• areas atuacao
  • denuncias
  • Mediação
  • peticionamento
  • protocolo
  • plantao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Selecao de estagio-2024-II-gabarito provisorio
    • Projeto capacita Premio CNJ
    • MPT processa Volkswagen por trabalho escravo e graves violações de direitos humanos nas décadas de 70 e 80
    • Canais de atendimento

    PTM de Sobral investiga morte de adolescente por acidente de trabalho

    A Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral instaurou procedimento preparatório para apurar a morte do adolescente Danilo Jorge dos Santos, de 17 anos, numa obra para instalação de rede de esgoto no município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. A procuradora do trabalho Ana Valéria Targino agendou para 1º de julho uma audiência com representantes do município, da família da vítima e da empresa WP Locações Transportes e Serviços. "Também encaminhamos ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), solicitando fiscalização para apurar as condições de segurança para os trabalhadores e possíveis causas do acidente", detalha Ana Valéria.

    Imprimir

    Sobral realiza V Festival Municipal do Prêmio Peteca

    O município de Sobral vai realizar, nesta sexta-feira (29), o V Festival Municipal do Prêmio Peteca. Crianças e adolescentes vão colorir o palco do Teatro São João, com apresentações musiciais, esquetes teatrais, pinturas, contos e literatura de cordel. As melhores produções artísticas serão selecionadas para participar da competição estadual do Prêmio. A iniciativa mobiliza hoje 1.680 estudantes da rede pública de ensino de Sobral.

    Imprimir

    Membros do MPT divulgam carta em defesa do trabalhador

    Entre os pontos abordados, está a defesa do concurso público como instrumento indispensável ao regime democrático na Administração Pública

    Procuradores do Ministério Público do Trabalho de todo o país reafirmaram o compromisso com a promoção da dignidade do trabalhador do setor público em carta divulgada na 22ª reunião nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), em Brasília.

    Imprimir

    MPT-CE busca parceria com pesquisadores da UFC

    Questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores podem se tornar objeto de estudo para pesquisadores da Universidade Federal do Ceará. A aproximação entre Ministério Público do Trabalho e UFC teve início nesta terça-feira, em reunião realizada no prédio da reitoria. O objetivo é estabelecer um acordo de cooperação para prevenir o trabalho infantil, escravo, o assédio moral e outros crimes.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos