Novos caminhos para o trabalho decente no Ceará
O recém-empossado secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina, escolheu o MPT-CE como o primeiro destino de uma série de visitas a órgãos públicos, no país. Ibiapina se reuniu nesta segunda-feira com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima para apresentar proposta de parceria com a Fundacentro.
A entidade presente em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal já se articula para abrir unidade no Ceará. O objetivo é promover pesquisas direcionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, com desenvolvimento sustentável, equidade social e proteção do meio ambiente. “Vamos estudar estratégias de ações conjuntas, para prestar apoio e suporte técnico com a parceria da Fundacentro”, antecipa Ibiapina.
A nomeação do atual secretário-executivo traz expectativa para auditores fiscais do trabalho. Francisco Ibiapina é o primeiro auditor fiscal de carreira a assumir o cargo, na Esplanada dos Ministérios. Antes, esteve à frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e atuou como auditor e chefe da seção de inspeção do trabalho no Ceará.
Além do perfil técnico e da experiência em inspeção do trabalho, a nomeação de Ibipapina como secretário-executivo do MTE é importante para o Ceará, na avaliação de Antonio de Oliveira Lima. “A nomeação fortalece a inspeção do trabalho, dada sua experiência como auditor fiscal, e abre caminhos para a implantação da agenda do trabalho decente no Ceará”, afirma o procurador-chefe.
Francisco Ibiapina exerceu, até o final de março, o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e Pós-graduado em direito e processo constitucional pela Universidade de Fortaleza, foi também diretor geral de secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará (entre 2008 e 2012).
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