4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Tema: Das Práticas Antissindicais

Data:
4 a 6 de maio de 2016

Local:
Ponta Mar Hotel
Av. Beira Mar, 2200 - Meireles - Fortaleza - Ceará - Brasil

Novidades:

• Os Certificados de participação no Congresso foram enviados para o email dos Congressistas no dia 25/05/2016!
• Enunciados do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical
• Os congressistas do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL aprovaram, por unanimidade, os enunciados, como expressões que sintetizam o pensamento de todos quantos participaram do evento, na busca pelo fortalecimento das entidades sindicais, dos princípios norteadores da liberdade sindical e no combate às práticas antissindicais.

1. Apresentação:

O 4º Congresso Internacional de Direito Sindical realiza-se, mais uma vez, em Fortaleza, dando continuidade a grandes temas de interesse do sindicalismo. Nesta edição, debatem-se as PRÁTICAS ANTISSINDICAIS, que tanto necessitam de discussão, a começar por seu conceito, ante as lacunas da legislação pátria.

A ideia, neste Congresso, é de colher as diversas concepções, de forma democrática, e apresentar à sociedade, oportunamente, o pensamento dos congressistas sobre o tema. Algo que seja construído com todos, dentro do que se possa obter nos consensos. Portanto, aspectos que envolvem grandes discrepâncias entre as Centrais, as entidades patronais e o Poder Público, ficarão para outros debates. Mas o Congresso dará sua contribuição, apresentando os princípios que protegem sindicalistas e trabalhadores contra as práticas antissindicais.

Neste Congresso, haverá também uma inovação - O espaço DIALOGUE COM, destinado a atendimento gratuito, informal e prático a entidades e sindicalistas que precisem de informações ou esclarecimentos sobre temas como: registro sindical, opiniões sobre eleições sindicais, sugestões para aprimoramento de estatutos, explicação sobre etapas processuais, orientações genéricas sobre atuação sindical, formulação de pedido de mediação ao MPT, encaminhamento de denúncias e demandas ao MPT, esclarecimento de dúvidas sindicais etc. (veja mais detalhes aqui)

2. Inscrições:

• Destina-se o Congresso aos atores do mundo sindical. Considerando a dificuldade de espaço físico, o evento se voltará para público semi-aberto.
• O Congresso oferece 600 vagas.

2.1. Período de inscrição:

• De 21/março a 20/abril/2016 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
  

2.2 Informações gerais:

a) Pré-inscrição: inicia-se com o preenchimento de formulário no site;
b) Inscrição Definitiva: a pré-inscrição é complementada com a doação de uma cesta básica à Organização do Congresso (veja mais detalhes a seguir)

2.3. Detalhamento das inscrições:

a) O interessado deve preencher o formulário de Pré-inscrição (PRÉ-INSCRIÇÃO). INSCRIÇÕES ENCERRADAS. Em caso de duplicidade do nome do participante na pré-inscrição, será efetivada somente a última pré-inscrição.
b) Doação de uma cesta básica (estimada em R$ 50,00), a ser encaminhada à Organização do evento (sede da PRT-7ª Região), até o dia 21.04.2018, com apresentação do recibo ou Nota Fiscal (e nome do doador).
c) Os indicados pelas entidades que colaboraram com o Congresso ficam dispensados de doar a cesta básica.
d) Foram destinadas vagas às entidades colaboradoras, em quantitativo previamente definido. Tais entidades encaminharão suas listas nominais à Organização do evento, até o dia 21.04.2016, cabendo-lhes preencher o formulário de inscrição no site.

2.4. Da cesta básica:

a) Os interessados poderão adquirir a cesta no local de sua conveniência, respeitado o valor estimado de R$ 50,00. Clique aqui para ver os itens da cesta.
b) Para comodidade dos participantes, a Organização do Congresso fez parceria com o supermercado Bom Vizinho (Pinheiro), em Fortaleza. Os interessados poderão adquirir a cesta, realizando o depósito nominal (identificado) ao supermercado, que a encaminhará oportunamente à Organização do evento. Clique aqui para ver os dados bancários do Supermercado.
c) Neste caso (2.4, "b"), o interessado enviará cópia do comprovante do pagamento à Organização do Congresso (congressompt@yahoo.com.br), para tornar inscrição definitiva.

2.5. Verificando que o interessado requerente formalizou sua pré-inscrição no formulário eletrônico e que efetivou a doação da cesta básica (de acordo com item 2.4), a Organização converterá sua Inscrição prévia em INSCRIÇÃO DEFINITIVA:

a) A inscrição definitiva será anunciada pela Organização do evento no site oficial do Congresso, nesta página.
b) A divulgação se dará por meio de publicação da lista dos inscritos no site, sendo desnecessário envio de email confirmatório.
c) A lista de inscrição definitiva será publicada no site a partir de 08/04/2016, com atualização semanal (às sextas-feiras).

2.6. Outras informações:

a) Fica estipulado que a mera pré-inscrição, enquanto não providenciada e informada (presencial ou por e-mail) a doação da cesta-básica, não cria direito subjetivo à inscrição definitiva;
b) A Organização do evento não se responsabiliza perante os que houverem adquirido cestas-básicas quando já esgotadas as vagas disponibilizadas pelo Congresso, independentemente da data final da inscrição (20.04.2016);
c) As informações prestadas nos formulários são de exclusiva responsabilidade dos congressistas.
d) Os dados pessoais dos congressistas e sua identificação, constantes do formulário próprio, não serão tornados públicos.

3. Programação do Evento

4. Serviços Institucionais oferecidos pelo Congresso

5. Regulamento do Congresso

6. Lista de Inscrições Definitivas (Finalizada - atualizada dia 03/05/2016)

7. Ultimos Informes do Congresso

REALIZAÇÃO:

Ministério Público do Trabalho - MPT
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará - CONALIS/CE
Fórum das Centrais Sindicais do Estado do Ceará (Força Sindical, UGT, CSP, NCST, CTB e CSB)
Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista - GRUPE

APOIO:

logos apoio-4congresso direito sindical

Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comsindical - Ordem dos Advogados do Brasil/CE
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH
Confederação Nacional do Trabalhadores Metalurgicos – CNTM
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC
Escritório de Advocacia Holanda e Diógenes
Escritório de Advocacia Zilmara Alencar
Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS/SP
Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná - FECEP
Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vig. Privada, Transp. de Valores, similares e afins do Estado de S.Paulo - FETRAVESP
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Têxteis, Calçados, Couros e Lavanderias Industriais do Estado do Ceará - FETIVEST-CE
Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros de S. Paulo e Mato Grosso do Sul - FETRHOTEL
Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC
FortLivros - Livros Técnicos e Jurídicos
LTR Editora
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Nova Central (Nacional)
Pinheiro Supermercado
Sindicato dos Empregados em Adm. de Consórcio, Vend.Consórcio, Empregados e Vend. em Conces.Veículos, Distrib. Veículos e Congêneres Est. Ceará - SINDCON/CE.
Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trab Ind Conf Roupas Fortaleza - SINDCOSTUREIRAS - FORTALEZA
Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trab. nas Ind. de Conf.de Roupas em Geral e de Chapeus de Senhoras de Maracanau/Ce - SINDCOSTUREIRAS-MARACANAÚ
Sindicato dos Padeiros de São Paulo
Sindicato dos Policiais Federais do Ceará - SINPOF/CE
Sindicatos dos Químicos, Químicos Industriais e Eng. Químicos do Estado de São Paulo - SINQUISP
Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Fortaleza e Região Metropolitana - SINDITAXI/CE
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário e Calçados de Maranguape-CE - SINDVEST-MARANGUAPE
Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hoteis, Moteis, Flats, Restaurantes, Bares, lanchonetes e similares de S.Paulo e Região - SINTHORESP
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará - SINDPD/CE
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores, Carro Forte, Escolta Armada, SPP, Conferencia, Tesouraria do Estado do Ceará - SINDVALORES/CE
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará - SINTRO
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Maracanaú - SINDIMETAL Maracanaú
Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Calçados de Sobral
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral do Município de Caucaia/CE - SINDCOSTUREIRAS-CAUCAIA
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de TV por Assinatura e Serv. Especiais de Telecomunicações – SINCAB
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT-7

Outros Congressos Realizados:

• 4º Congresso CONATPA - Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário - 2015;
• 3º Congresso Internacional de Direito Sindical - 2015;
• 2º Congresso Internacional de Direito Sindical - 2014;
• 1º Congresso Internacional de Direito Sindical - 2013:
  • Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza.

Tema: Democracia Sindical

Data: 6 a 8 de maio de 2015

Local: Faculdade de Direito - UFC-Universidade Federal do Ceará
           Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - Ceará - Brasil

Resumo do Evento:

O III Congresso Internacional de Direito Sindical, em 2015, reuniu pesquisadores do Direito, professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho para discutir o tema Democracia Sindical. As palestras e debates foram distribuídos em três eixos: "Democracia Sindical", "Garantias da Democracia Sindical" e "Democracia Sindical e Experiência Brasileira".

Durante os três dias de evento, os congressistas discutiram questões como representatividade, legitimidade, eleições e a própria noção de democracia no meio sindical. Dessa maneira, a organização do congresso espera ter contribuido para o avanço na compreensão deste tema, sempre atual e pertinente às sociedades democráticas.

Inscrições:

• As inscrições foram gratuitas;
• O Congresso ofereceu 550 vagas (sendo 30 para alunos da UFC), que foram preenchidas conforme a ordem cronológica de inscrição;
• Período de Inscrições (Finalizado): 7 a 19 de abril de 2015;
• Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.

Concurso de Artigos:

• Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação oral de trabalhos escritos abordando a temática Direito Sindical;
• Os três melhores trabalhos foram publicados no site vidaarteedireitonoticias.blogspot.com que tem ISSN 2359-5590 e é coordenado pelo Prof. Clóvis Renato Costa Farias;
• Veja na integra o Regulamento do Concurso de Artigos.

Veja a Programação do Evento

Artigos de interesse sobre o assunto:

• Liberdade Sindical e autorregulação: pelo assentamento de princípios e valores sindicais nacionais - Fco. Gérson Marques de Lima

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
• UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
• GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Mais Informações: (85) 3462-3400

Tema: Diálogo Sindical

Data: 2 a 4 de abril de 2014

Local:  Hotel Oásis Atlântico
           Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Resumo do evento

O 2º Congresso Internacional de Direito Sindical deu sequência à primeira edição (2013), enfocando o Diálogo Social, tema que
foi fartamente discutido com as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, além da OIT-Organização Internacional do Trabalho.
Com carga horária de 20h, o Congresso destinou mais de 4h para os debates e discussões, possibilitando a troca de experiências e a
participação do auditório.

Constituiram a pauta do evento aspectos da negociação coletiva, movimentos sociais, greves e Convenção 151-OIT, dentre outros.

Inscrições:

• As inscrições foram gratuitas;
• Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.

Concurso de Artigos:

• Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, abordando a temática Direito Sindical.

Veja o Folder com a Programação do Evento

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
• UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
• GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Tema: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica

Data: 10 a 12 de abril de 2013

Local: Hotel Oásis Atlântico
           Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Resumo do Evento:

O Congresso Internacional de Direito Sindical aprofundou a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçavam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical foram discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso foi a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisavam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso foi a consagração da experiência iniciada pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o
país pudessem vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, numa inauguração
de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.

Inscrições:

• As inscrições foram gratuitas.

Concurso de Artigos:

• Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação de trabalhos escritos abordando a temática Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica.

Veja o Folder da Programação do Evento

Carta de Fortaleza:

• Ao final do evento, elaborou-se a Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
• UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
• GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Mais Informações: (85) 3462-3400

Saiba mais sobre as ações e programas do MPT-CE. Veja o que foi publicado em veículos de rádio, televisão, internet e em jornais impressos entre 1º de janeiro e 31 de janeiro de 2015.