1 Congresso Internacional de Direito Sindical

Tema: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica

Data: 10 a 12 de abril de 2013

Local: Hotel Oásis Atlântico
Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Resumo do Evento:

O Congresso Internacional de Direito Sindical aprofundou a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçavam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical foram discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso foi a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisavam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso foi a consagração da experiência iniciada pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o
país pudessem vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, numa inauguração
de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.

Inscrições:

As inscrições foram gratuitas.

Concurso de Artigos:

Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação de trabalhos escritos abordando a temática Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica.

Veja o Folder da Programação do Evento

Carta de Fortaleza:

Ao final do evento, elaborou-se a Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza

Realização:

MPT - Ministério Público do Trabalho;
CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Mais Informações: (85) 3462-3400

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MPT-CE na Mídia - Janeiro de 2015

Saiba mais sobre as ações e programas do MPT-CE. Veja o que foi publicado em veículos de rádio, televisão, internet e em jornais impressos entre 1º de janeiro e 31 de janeiro de 2015.

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Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2799/2024 - "PROJETO PLATAFORMAS DIGITAIS"

Temas: "Projeto Plataformas Digitais: Incremento das notificações de agravos envolvendo motociclistas que laboram para plataformas digitais e Atuação em relação aos
bloqueios e suspensões realizados pelas plataformas à luz do art. 20 da LGPD"

Data: 14 de junho de 2024

Horário: 13 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

Ata de Audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2456/2024 - "COOPERATIVAS E TERCEIRIZAÇÃO"

Temas: "Cooperativas e terceirização: os parâmetros legais e o serviço público" e "Os princípios da Administração Pública e as contratações por meio de cooperativas e empresas terceirizadas."

Data: 13 de junho de 2024

Horário: 13 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

Edital de Convocação

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2378/2024 - "TRABALHADORES POR APLICATIVO: DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS BLOQUEIOS REALIZADOS PELAS PLATAFORMAS"

Temas: "Condições de trabalho dos motoristas e motociclistas plataformizados" e "Poder diretivo das Plataformas e as medidas punitivas aplicadas"

Data: 14 de junho de 2024

Horário: 8 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

Edital de Convocação

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"

Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".

Data: 14 de junho de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"

Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho

Data: 27 de abril de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

Documentos:

Edital de Convocação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

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Portarias - MPT-CE

2026

45/2026 - Altera a composição e o funcionamento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito da PRT 7ª Região.

2014

165/2014 - Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos e procedimentos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;
164/2014 - Dispõe sobre o exercício cumulativo de ofícios na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

2009

058/2009 - Dispõe sobre a Mediação.

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Cartilhas

Ouvidoria do MPT

A cartilha da Ouvidoria do MPT apresenta de
forma didática e simplificada, o que é, o que faz
e como trabalha a Ouvidoria do MPT, apresentando
os tipos de manifestações que o órgão recebe com
mais frequência e explicando o que está fora das
suas atribuições. Informa também sobre os canais
de comunicação com o órgão.