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Data: 3 a 4 de dezembro de 2015

Local: Centro Universitário UNICHRISTUS
           Av. Dom Luís, 911 - Meireles - Fortaleza - Ceará

Inscrições:

• Período de inscrição: de 05 a 30 de novembro;
• As inscrições são gratuitas;
• Vagas: 60 (sessenta);
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta dos próprios participantes;
• Após o período de inscrições, será enviado um e-mail de confirmação aos inscritos.

Programação do Evento:

3/12 - Quinta-feira

• Abertura do Congresso
• 9h00 - Conferência do Dr. Ronaldo Fleury - Procurador-Geral do Trabalho
• 10h30 - 12h00 - Lei dos Portos: problemática atual
• 14h30 - 15h30 - Ensino Profissionalizante: portuários e aquaviários (MB/MPT/IFCE/MTE)
• Intervalo: 30 minutos
• 16h00 - 17h30 - Política Nacional da Pesca: seguro defeso//atuação MPT/MPF (CGU/MPT/MPF/IDT)

4/12 - sexta-feira

• 9h00 - 11h00 - Apresentação dos Projetos da CONATPA (gerentes)
• 11h00 - Encerramento

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONATPA - Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Parcerias:

• MTE - Ministério do Trabalho e Emprego;
• Secretaria da Pesca e Aquicultura do Governo do Estado do Ceará;
• Centro Universitário UniChristus;
• TRT - 7ª Região;
• OAB Ceará.

Mais Informações:

(85) 3462-3400

 

30/10/2015

• Condições de trabalhadores em comércio e serviços no Ceará são debatidas na AL - Portal Sindcomerciários

 

29/10/2015

• Campanha Salarial de Impresso: Ausência injustificada do Sindjornais leva MPT a convocar última mediação - Portal Sindjorce

 

26/10/2015

• Exposição mostra trabalhos escolares de crianças e adolescentes de Campinas contra o trabalho infantil - Site PRT15 - Campinas

 

24/10/2015

• Uruburetama. Aluna da escola João Hudson Saraiva vence prêmio MPT na Escola - Blog do Marden

 

23/10/2015

• Escola de São Caetano, PE, conquista 3º lugar em concurso nacional do MPT - G1 Caruaru e Região

 

22/10/2015

• Aracati conquista Prêmio Nacional MPT na Escola com Grupo Teatral de Majorlândia - Portal Aracati em Foco

 

21/10/2015

• Aracati conquista Prêmio Nacional MPT na Escola com Grupo Teatral de Majorlândia - Portal da Prefeitura de Aracati
• Primeira-dama pede apoio da bancada para projeto de apoio à infância no Interior do Estado - TV Web Cariri

 

20/10/2015

• Combate ao trabalho infantil e escravo é tema do Questão de Ordem desta terça - Portal JusBrasil
• Primeira-dama pede apoio da bancada para projeto de apoio à infância no Interior do Estado - Blog do Eliomar
• MPT investiga desabamento em canteiro de obras em Fortaleza - Portal Ação Popular
• Justiça precisa reconhecer a greve como um direito do trabalhador - Portal Convergência Digital - SP
• Bancada cearense recebe demandas - Jornal O Estado Ce

 

19/10/2015

• Programa Justiça do Trabalho aborda trabalho infantil no Ceará - YouTube – Canal do TRT7
• Primeira-dama do Estado se reúne com bancada federal em busca de apoio para o Mais Infância Ceará - Portal do Governo do Estado do Ceará
• Campanha Salarial de Mídia Impressa: MPT marca mediação para dia 26 de outubro - Portal Sindjorce

 

17/10/2015

• Governo promove encontro para aprimorar o Programa Mais Infância Ceará e planejar a próxima década de ações no estado - Portal do Governo do estado do Ceará

 

16/10/2015

• Desabamento em obra na Aldeota será investigado - Jornal O Povo
• Trabalho Infantil é o tema do programa de TV do TRT/CE desta sexta-feira - Portal TRT7
• Trabalho Infantil é o tema do programa de TV do TRT/CE desta sexta-feira - Portal JusBrasil

 

15/10/2015

• Procurador fala sobre mudanças no estatuto sindical e diálogo com o MPT - Portal Fecomerciários
• Matéria do O POVO leva MPT a apurar desabamento que feriu quatro operários na Capital - Blog do Eliomar
• Prefeitura desconhecia ação de desmatamento - Jornal O Povo

 

12/10/2015

• Embaixadas da Bulgária e do Panamá poderão responder a processo por naufrágio no litoral cearense - Blog do Roberto Moreira - #DN
• Embaixadas da Bulgária e do Panamá poderão responder a processo por naufrágio no litoral cearense - Jornal Tribuna do Ceará

 

10/10/2015

• Embaixadas da Bulgária e do Panamá são acionadas após naufrágio - MPT Notícias – Portal da PGT

 

09/10/2015

• Vivemos no Brasil a banalidade da exploração, diz ministra Kátia Magalhães Arruda - Portal JusBrasil

 

08/10/2015

• Ministério Público do Trabalho garante nomeação de profissionais de saúde para a rede pública de fortaleza - Portal Direito Ce
• Fusão de ministérios – Artigo do procurador regional do Trabalho Gérson Marques - Jornal O Povo

 

07/10/2015

• Primeiro Seminário Cearense sobre Trabalho Decente acontece nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/10) - Portal Jusbrasil - TRT7

 

05/10/2015 

• MPT do Ceará assegura nomeação de profissionais de saúde para rede pública de Fortaleza - Blog do Eliomar
• Ministério Público do Trabalho no Ceará tem novo comandante - Portal Fetrace

 

03/10/2015 

• Campanha Outubro Rosa lembra a importância da prevenção ao câncer de mama - Portal JusBrasil
• Ministério Público do Trabalho no Ceará sob nova direção - Blog do Eliomar

 

02/10/2015

• Novos procuradores-chefes tomam posse - Portal da PGT
• MPT-CE exige pagamentos de verbas rescisórias para terceirizados da URCA - Portal Iguatu Notícias

 

29/09/2015

• 34 trabalhadores são encontrados em situação análoga a de escravo - Diário do Nordeste
• Escolas de Aquiraz recebem homenagem de programa contra a exploração do trabalho infantil - Portal da Prefeitura de Aquiraz
• Trabalho escravo é flagrado em obra do Minha Casa, Minha Vida - Jornal O Povo
• Termina amanhã o prazo para aderir ao Refis das Domésticas - JornalO Povo

 

25/09/2015

• Congresso de Direitos das Pessoas com Deficiência debate a Nova Lei de Inclusão - Portal OAB Ceará
• Peteca premia produções de escolas públicas do município de Granja-Ce - Blog Camocim Belo Mar
• TRT e PRT realizam Primeiro Seminário Cearense sobre Trabalho Decente - Portal JusBrasil
• Granja recebe premiação do Projeto Peteca por estar entre os melhores municípios cearenses no combate ao trabalho infantil - Portal Folha do Sertão
• Ceará luta para reduzir índices de trabalho infantil - Portal Tribuna do Ceará
• Ceará luta para reduzir índices de trabalho infantil - Portal UOL – Vídeos BOL

 

24/09/2015

• MPT-CE participa de audiência pública sobre compensações ambientais para os pescadores artesanais - YouTube – Canal da TV Senado
• Peteca premia produções de escolas públicas do município de Granja - Portal Granja Hoje

 

23/09/2015

• Peteca premia produções de escolas públicas do município de Granja - Portal Folha Granjense
• Aracati é Campeão do Prêmio Peteca 2015 - Portal da Prefeitura de Aracati
• Jornalistas aprovam alteração da vigência da Convenção Coletiva de Jornais e Revistas para dois anos - Portal Sindjorce
• Primeira-dama participa da cerimônia de entrega do Prêmio Peteca 2015 - Facebook da primeira-dama – Onélia Leite
• Competição do MPT premia trabalhos de combate ao trabalho infantil - Jornal O Povo

 

22/09/2015

• Finalistas da etapa estadual do Prêmio Peteca se apresentam hoje, no palco do Cuca Mondubim - Portal Direito Ce

 

21/09/2015

• CTB apresenta ao MTE propostas para agilizar emissão do registro sindical - Portal CTB
• OAB Ceará promove I Congresso dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Portal OAB Ceará
• Finalistas da etapa estadual do Prêmio Peteca se apresentam no Cuca Mondubim - Portal Ceará News 7

 

18/09/2015

• FST participa de audiência pública sobre Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical - Portal Contec Brasil

 

16/09/2015

• Ministério Público – MPT: Atraso na concessão de registros sindicais é tema de audiência em 17/09/15(Brasília/DF) - Site do Partido dos Trabalhadores (PT)

 

15/09/2015

• Audiência pública vai discutir atraso na concessão de registros sindicais - Portal CNTTT
• Juazeiro do Norte investe em ações contra o trabalho infantil - Portal Mais Várzea Alegre
• Atraso na concessão de registros sindicais é tema de audiência - Portal da PGT
• Audiência debate situação de imigrantes africanos no Ceará - Portal da Assembleia Legislativa
• Trabalhador morre ao cair de andaime em canteiro de siderúrgica - Jornal O Povo – Blog do Eliomar

 

14/09/2015

• Crato está entre as semifinalistas do Prêmio Peteca 2015 - Blog Tribuna Cariri News
• Blitz alerta para combate à trabalho infantil na Romaria de Nossa Senhora das Dores - TV Verdes Mares – CETV 1ª Edição
• Juazeiro investe em ações contra o trabalho infantil - Jornal O Estado - Ce
• Audiência define prazos para pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores da limpeza de fortaleza - Portal Direito Ce

 

12/09/2015

• Alunos de Quixadá são classificados para semifinal do Prêmio Peteca 2015 - Portal da Prefeitura de Quixadá
• Campanha Salarial: Sindjorce convoca categoria para Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 17 - Portal Sindjorce

 

11/09/2015 

• Audiência pública vai discutir atraso na concessão de registros sindicais - Portal CNPL
• Empresa de limpeza é interditada por falta de condições de trabalho no CE - G1 Ceará

 

10/09/2015

• Audiência pública vai discutir atraso na concessão de registros sindicais - Portal NCST
• Entidades denunciam em audiência pública atraso na concessão de registros sindicais - Portal CSP Conlutas
• MPT do Ceará faz ação contra trabalho infantil durante festa religiosa em Juazeiro do Norte - Jornal O Povo – Blog do Eliomar
• Trabalhadores da limpeza vão receber pagamento de verbas rescisórias em atraso - Jornal Diário do Nordeste – Blog do Roberto Moreira

 

09/09/2015 

• Jornalistas do Diário entregam abaixo-assinado à Chefia exigindo reajuste digno - Portal Sindjorce

 

07/09/2015

• OAB Ceará promove I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência - Portal OAB Ceará

 

06/09/2015

• Autoridades defendem plano para erradicar trabalho infantil no narcotráfico - Jornal O Povo

 

05/09/2015

• Escola de milhã é semifinalista do Prêmio Peteca 2015 - Portal DM
• SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL - Portal AMATRA.2

 

04/09/2015

• Estudantes usam arte, pintura e dramatização para denunciar o trabalho infantil - Jornal Diário do Nordeste
• Brecha na lei que previa trabalho doméstico infantil é revogada - Jornal O Povo
• Sinasce participa de audiência no Ministério Público do Trabalho - Portal Sinasce

 

03/09/2015

• I Seminário Internacional das Entidades de Técnicos Industriais - Portal CNPL

 

02/09/2015

• Morte de trabalhador em rádio é investigada - Portal PGT

 

01/09/2015

• Morte de trabalhador em rádio é investigada - Portal PGT

 

Tema: Democracia Sindical

Dias: 27 e 28 de agosto de 2015

Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda

 

PROGRAMAÇÃO

 

 DIA 27/08 (Quinta-feira)                                                                                                    

08h - Credenciamento

09h30min - Abertura

• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)
• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
• Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)
• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)

10h30min - Conferência Magna - Democracia

•  Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)

 

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

 

Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras

• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).

 

15h50min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)

16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)

16h30min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)

16h55min - Participação do auditório

 

Coordenador de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)

17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)

16h30min - Participação do auditório

 

  DIA 28/05 (Sexta-feira)                                                                                                     

 

Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)

09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais

• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)

09h25min - Representatividade e legitimidade sindical

• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo  (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

09h50min - Participação do auditório

 

10h05min - Intervalo

 

Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)

10h20min- Garantias Processuais

• Palestrante: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h45min - Garantias institucionais

• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

11h10min - Participação do auditório

 

11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço)

 

Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)

14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)

14h25min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC)

14h40min - Estatutos sindicais

• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

15h05min- Unicidade e liberdade sindicais

• Palestrante: Zilmara Alencar (Advogada/DF)

15h30min - Participação do auditório 

 

15h45min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)

16h - Papel do Judiciário na democracia sindical

• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)

16h25min - Eleições sindicais

• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

16h50min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)

17h05min - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)

 17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical

• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)

17h55min - Participação do auditório

 

18h10min - Encerramento