MPT vai à Praça do Ferreira receber denúncias e orientar trabalhadores

De 24 a 28 deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estará na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para receber denúncias de sindicatos e trabalhadores e prestar informações aos cidadãos sobre o papel da Instituição na harmonização de conflitos trabalhistas entre empregados e empregadores. A iniciativa faz parte da 3ª edição do programa "Mundos do Trabalho na Praça", que é desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e outras dezenas de entidades.

Participarão do evento procuradores do Trabalho, servidores e estagiários do MPT, juízes, desembargadores, advogados e representantes dos diversos órgãos envolvidos no Programa que, nesta edição, terá como tema “Justiça, Direitos e Cidadania”. A programação prevê diversas atividades como oficinas educativas, lançamentos de livros e serviços como emissão de carteira de trabalho (pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE), CPF e identidade (RG), cadastro e encaminhamento a emprego (pelo Sine-IDT) e a programas sociais (por órgãos do Estado e da Prefeitura) e vacinação.

“Será uma oportunidade especial para todas estas entidades estreitarem ainda mais os laços com a sociedade, reunindo num só local a prestação de diferentes e importantes serviços. O ato de nos dirigirmos à praça sinaliza claramente o desejo de nos aproximarmos cada vez mais daqueles que constituem a razão de existir de todas estas instituições”, avalia o procurador-chefe do MPT no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) também terão estandes na praça, durante o período do evento, onde prestarão orientações jurídicas diversas. Já as diversas oficinas, como a de protagonismo infanto-juvenil que será ministrada pelo MPT, visam contribuir para a formação cidadã dos atuais e dos futuros trabalhadores.

Na primeira edição do Mundos do Trabalho na Praça, em 2009, foram seis mil atendimentos. Em 2010, quando o evento se estendeu para três dias, foram 20 mil atendimentos prestados pelas diversas entidades participantes. “O sucesso desta iniciativa fez com que aumentasse, em 2011, o número de instituições participantes e se ampliasse o período de funcionamento dos estandes para cinco dias”, completa Nicodemos Fabrício.

“Mundos do Trabalho na Praça 3”. De 24 a 28 de maio, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Recebimento de denúncias, orientações jurídicas, emissão de documentos, oficinas educativas, serviços de saúde e lançamentos de livros.

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO TRABALHADOR
- Alistamento eleitoral e transferência de título de eleitor
- Emissão de 2ª via do título de eleitor
- Emissão de Carteira de Trabalho, CPF e RG

SERVIÇOS E INFORMAÇÕES
- Bolsa de Emprego On-line (Cadastro e Encaminhamento para Empregos)
- FGTS/PIS/Seguro Desemprego
- Formalização do Empreendedor com Registro no CNPJ e Alvará Provisório de Funcionamento
- Informações e Parcelamentos de Débitos Inscritos na Dívida Ativa
- Informações sobre a Legislação Previdenciária e CADSENHA do INSS
- Informações sobre Assédio Moral e Assédio Sexual
- Orientação e Liberação de Microcrédito para Pequenos Negócios
- Orientação Empresarial, Trabalhista e Jurídica
- Orientação Jurídica para Servidores Federais
- Orientação sobre Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador
- Orientação sobre formas de Denúncia, Mediação e Arbitragem no Âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região
- Ouvidorias Institucionais
- PROCON Estadual e Municipal
- Regularização Fiscal e Emissão de Certidão Negativa
- Orientação sobre os Direitos do Consumidor, da Infância e Juventude, do Idoso e da Mulher

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
- Difusão de informações dos Programas, Projetos e Benefícios das diversas secretarias e órgãos municipais
- Informação no âmbito das políticas municipais voltadas ao trabalho e direitos humanos
- Serviços de saúde – Vacinação (Hepatite, Influenza e Tétano)

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS
- Difusão de informações dos Programas, Projetos e Benefícios das diversas Secretarias e Órgãos estaduais
- Informação no âmbito das políticas estaduais voltadas ao mundo do trabalho e direitos humanos
- Realização de Oficinas de Formação e Cidadania e difusão de Programas sócio- educativos e culturais de cidadania.

FORMAÇÃO E CIDADANIA
- Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente-Peteca
- Programa de Combate ao Trabalho Escravo
- Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti)
- Programas Ambientais, Sócio-Educativos e Culturais
- Programas de Saúde do Trabalhador
- Cursos e Projetos Sociais do IFCE/UFC
- Programa Desafio Sebrae

PROGRAMAS E PROJETOS DE DIREITOS E CIDADANIA
- Artesanato Competitivo – Produtos e Peças de Artesanato
- CrediAmigo
- CrediJovem
- Produtos e Serviços de Atendimento à Pessoa com Deficiência-DIFERENCIART
- Espaço do Povo da Assembléia Legislativa
- Juventude Cidadã – Elevação de Escolaridade e Empreendedorismo Social
- Juventude Empreendedora – Formação Profissional e Social
- Laboratório de Inclusão e Acessibilidade do Trabalho
- Micro e Pequena Empresa
- Primeiro Passo – Inclusão de Adolescente Jovem em Situação e Vulnerabilidade de Risco Pessoal e Social

OFICINAS TEMÁTICAS
- Combate ao Trabalho Infantil
- Combate ao Trabalho Escravo
- Educação sócio-ambiental
- Direitos Trabalhistas
- Trabalho e Informática
- Orientação para o Trabalho