MPT-CE e TCE Ceará firmam cooperação para realizar cursos e pesquisas

Os órgãos assinaram acordo de cooperação técnica e logística que prevê qualificação de seus trabalhadores

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Juliana Sombra, e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, assinaram nesta quinta-feira (7) acordo de qualificação mútua entre os órgãos. O documento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos de membros e servidores e estabelecer parceria na elaboração de cursos e pesquisas.

O acordo de cooperação técnica e logística tem duração inicial de dois anos e visa o “intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades em temas de interesse comum”. Conforme o texto, também refletirá na criação de bancos de dados e na partilha de tutores, acervos bibliográficos, equipamentos, espaços físicos e veículos.

Juliana Sombra destacou a importância da colaboração dos órgãos “no intuito de zelar pelo fiel cumprimento da legislação trabalhista”

O acordo é resultado da parceria já existente entre MPT-CE e TCE. Os procuradores Andrea Gondim, Nicodemos Maia e Giselle Oliveira palestraram sobre a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) em eventos do programa TCEduc nas cidades de Iguatu, Redenção, Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio. Gerenciado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), o programa viabiliza ações de educação continuada sobre temas atuais e de grande relevância social para o segmento da Administração Pública.

Valdomiro Távora, presidente do TCE-CE, afirmou que orgão também “orienta, instrui e está aberto a todos

Durante a assinatura do acordo, realizada na Secretaria de Educação do Eusébio, Juliana Sombra destacou o TCEduc como um exemplo dos esforços por “capacitações sobre temas de interesse da administração pública”. Ela afirmou que a colaboração dos órgãos é importante “no intuito de zelar pelo fiel cumprimento da legislação trabalhista”. Valdomiro Távora acrescentou que “antes de ser um órgão sancionatório, o TCE-CE orienta, instrui e está aberto a todos, para atender da melhor forma possível os gestores e a sociedade”.

Também compareceram ao evento os prefeitos de Eusébio, Acilon Gonçalves; de Aquiraz, Bruno Gonçalves; e de Maranguape, Átila Câmara; o presidente da Câmara Municipal do Eusébio, Fares Filho; e o secretário de Governança do TCE-CE, Auriço Oliveira.

Além da procuradora Andrea Gondim, também compareceram os prefeitos de Eusébio, Aquiraz e Maranguape e o presidente da Câmara do Eusébio, entre outros

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