Seminário de Direito Sindical - SP (Programação)

Tema: Democracia Sindical

Dias: 27 e 28 de agosto de 2015

Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda

 

PROGRAMAÇÃO

 

 DIA 27/08 (Quinta-feira)                                                                                                    

08h - Credenciamento

09h30min - Abertura

• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)
• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
• Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)
• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)

10h30min - Conferência Magna - Democracia

•  Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)

 

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

 

Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras

• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).

 

15h50min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)

16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)

16h30min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)

16h55min - Participação do auditório

 

Coordenador de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)

17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)

16h30min - Participação do auditório

 

  DIA 28/05 (Sexta-feira)                                                                                                     

 

Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)

09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais

• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)

09h25min - Representatividade e legitimidade sindical

• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo  (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

09h50min - Participação do auditório

 

10h05min - Intervalo

 

Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)

10h20min- Garantias Processuais

• Palestrante: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h45min - Garantias institucionais

• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

11h10min - Participação do auditório

 

11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço)

 

Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)

14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)

14h25min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC)

14h40min - Estatutos sindicais

• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

15h05min- Unicidade e liberdade sindicais

• Palestrante: Zilmara Alencar (Advogada/DF)

15h30min - Participação do auditório 

 

15h45min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)

16h - Papel do Judiciário na democracia sindical

• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)

16h25min - Eleições sindicais

• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

16h50min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)

17h05min - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)

 17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical

• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)

17h55min - Participação do auditório

 

18h10min - Encerramento