Destinações para ações de prevenção e combate à Covid-19 chegam a R$ 124 milhões no MPT
Valores decorrentes da atuação do órgão foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o DF
MPT recebe mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas no país relacionadas à Covid-19
Balanço parcial leva em conta apenas o período de 18 a 25 de março e sob o tema específico dos impactos causados pelo novo coronavírus
MPT destina mais de R$ 50 milhões decorrentes da atuação institucional para combate e prevenção à Covid-19
Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos oito estados já foram beneficiados
Coronavírus - Recomendação do MPT - Nota Técnica e Memória da Reunião
Reunião promovida pelo Ministério público do Trabalho no Ceará, realizada no dia 17.03.2020, na sede do MPT/CE, contou com a presença de procuradores e funcionários da PRT-7ª Região, de representantes empresariais e de trabalhadores, incluindo advogados de entidades sindicais e federações patronais, bem como representantes de Centrais Sindicais.
O objetivo da reunião foi tratar da atual crise causada pela pandemia do coronavírus, a comprometer a atividade empresarial, empregos e renda dos trabalhadores. Na ocasião, o MPT entregou a legislação que rege a matéria, como a Lei nº 13.979/2020, a portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, duas recomendações e uma Nota técnica do órgão.
MPT-CE suspende atendimento presencial e eventos por prevenção contra a Covid-19
Como medida preventiva contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (18), o atendimento presencial ao público, salvo casos excepcionais e justificados. Eventos que seriam realizados nas dependências do Ministério Público do MPT-CE foram adiados.