Em reunião realizada nesta terça-feira (17) – com representantes empresariais e de trabalhadores – o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) apresentou recomendações em face da decretação do estado de emergência provocado pela pandemia por coronavírus.
Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alterou nessa sexta-feira (13) a Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixou medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).
Obra intitulada "Quadro Negro" será exibida em julho nas universidades públicas de todo país
Se receber e-mail do Ministério Público do Trabalho, certifique-se que o endereço do remetente termina com @mpt.mp.br