o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação da segunda dose de CoronaVac no Estado do Ceará.
Disponível em versão digital, publicação do MPT destaca temas como assédio moral, sexual, trabalho infantil doméstico e discriminação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação nesta quinta-feira (29/04) à Secretária de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) para que seja feito rigoroso controle da aplicação das doses de reforço das vacinas da COVID-19. As Secretarias devem manter controle e supervisão local do estoque, adotando todas as providências para assegurar a aplicação da segunda dose, inclusive com medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a dose complementar. Além disso, Estado e Município devem ter controle rigoroso, com alerta prévio sobre a data da segunda dose e busca ativa dos pacientes que eventualmente percam o prazo.
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A série de inspeções a unidades de ensino localizadas em Fortaleza teve mais uma etapa concluída nesta segunda-feira (19). Desta vez, a equipe formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram escolas da rede municipal indicadas por movimentos sociais. O objetivo da iniciativa é verificar as condições estruturais das unidades para o possível retorno das aulas presenciais.