MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam critérios objetivos para imunização e priorização de idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (12/03), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria da Saúde de Fortaleza e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que sejam apresentados critérios objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinação de grupos prioritários.

Escrito por ASCOM em 12 Março 2021.

Imprimir

Lançado o edital do Prêmio MPT na Escola 2021

Concurso irá selecionar melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Escrito por ASCOM em 03 Março 2021.

Imprimir

Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Movimento busca informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre o tema e ajudar atletas e familiares a identificar riscos e falsas promessas

Escrito por ASCOM em 02 Março 2021.

Imprimir

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas

Escrito por ASCOM em 10 Fevereiro 2021.

Imprimir

Carnaval: MPT-CE terá expediente suspenso no feriado

O Ministério Público do Trabalho no Ceará informa que não haverá expediente em suas unidades nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em razão do Carnaval, seguindo legislação federal que prevê o feriado na Lei nº 5.010/1966 (art. 62, inciso III).

Escrito por ASCOM em 03 Fevereiro 2021.

Imprimir