MPT e MPF recomendam a apresentação de carteira de vacinas em escolas públicas e particulares do Ceará
Instituições querem que seja comprovada, inclusive, a imunização contra a covid no ato da matrícula
Seminário expõe relação entre o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão
Mais de 16 mil pessoas participaram do encontro transmitido pelo canal da Rede Peteca no YouTube
Operações com participação do MPT resultaram no resgate de 1.937 pessoas da escravidão
No Ceará, foram resgatados 42 trabalhadores em diferentes atividades, em 2021; Total de denúncias apresentadas no estado saltou de 11 para 29
MPs sugerem adoção de protocolo sanitário diferenciado para crianças com menos de 12 anos em reunião com Sesa e representantes de escolas
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou que seja criado um protocolo sanitário diferenciado para crianças menores de 12 anos nas escolas cearenses, visto que as crianças que têm mais de 5 anos só começaram a ser vacinadas no Estado no último dia 15 de janeiro.
Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022
O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.