Operações com participação do MPT resultaram no resgate de 1.937 pessoas da escravidão
No Ceará, foram resgatados 42 trabalhadores em diferentes atividades, em 2021; Total de denúncias apresentadas no estado saltou de 11 para 29
O Ministério Público do Trabalho esteve presente em operações que resultaram no resgate de 1.937 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021, no Brasil. Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT). No Ceará, foram realizadas cinco operações, todas elas no segundo semestre. Ao todo, foram resgatadas 42 vítimas, em atividades como construção civil, comércio e na cadeia produtiva da carnaúba.
Tais operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho (vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, dependendo dos dados a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
O total de denúncias apresentadas ao MPT em 2021, em todo país, aumentou 70% em comparação ao ano anterior. Foram 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores. No Ceará, foram 29 registros no mesmo período, contra 11 em 2020. O total de inquéritos civis instaurados saltou de quatro para dez. Foram firmados, ainda, sete termos de ajuste de conduta (TACs) com as empresas denunciadas, a fim de sanar irregularidades.
Em apenas uma das operações, realizada em agosto de 2021, havia 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em Itaitinga, região metropolitana. Um deles tinha menos de 18 anos de idade. Aliciados no município de Madalena (distante cerca de 200Km) para trabalhar na construção de casas, eles estavam alojados em condições precárias em um sítio. Ao todo, foram lavrados 37 autos de infração. Em razão do risco grave à integridade física dos trabalhadores, a equipe de fiscalização interditou o alojamento e máquinas.
Além do resgate de trabalhadores no Ceará, chama a atenção o aliciamento de cearenses para o trabalho em outros estados. Em setembro, uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou 53 lavradores em XiqueXique, município do sertão baiano. Desses, 43 foram aliciados na cidade cearense de Martinópole para trabalhar extração de folhas e pó da carnaúba.
Prevenção
Mais de 90% dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil começaram a trabalhar quando ainda na infância, segundo levantamento realizado durante as operações. Como forma de coibir essa prática, será realizado nesta sexta-feira (28), das 14h às 18h, o seminário "Trabalho escravo e conexões com o trabalho infantil". Mais de 7,5 mil participantes estão inscritos para o evento, que terá transmissão ao vivo
pelo canal da Rede Peteca no YouTube. As inscrições podem ser feitas no link na bio do perfil @redepeteca, no Instagram.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
[ Com informações da Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral do Trabalho ]
