Seminário expõe relação entre o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão
Mais de 16 mil pessoas participaram do encontro transmitido pelo canal da Rede Peteca no YouTube
Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais e ativistas sociais em defesa dos direitos humanos trocaram conhecimentos durante o seminário "Trabalho escravo e conexões com o trabalho infantil", realizado no último dia 28, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A gravação está disponível no canal da Rede Peteca. Mais de 8 mil pessoas se inscreveram no evento. Desse total, mais de 5 mil participaram ao vivo. O número de visualizações já ultrapassa 16 mil.
O Seminário foi o primeiro de uma série de eventos a serem realizados pela Rede Peteca ao longo do ano. A iniciativa marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), estabelecido pela Lei nº 12.064/2009. "O trabalho infantil é uma das principais portas de entrada para o trabalho escravo, e o trabalho escravo é uma das piores formas de trabalho infantil", destacou o procurador do MPT no Ceará e coordenador da Rede Peteca Antonio de Oliveira Lima, organizador do evento.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 93% dos resgatados em operações de combate ao trabalho análogo à escravidão começaram a trabalhar ainda na infância. Crianças submetidas ao trabalho precoce muitas vezes continuam na informalidade e insalubridade laboral, como explica a procuradora do MPT Ana Maria Villa Real, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). "Justamente por acometer a criança e o adolescente no início de suas vidas, o trabalho infantil é origem de uma série de outras violações, que muitas vezes se perpetuam mudando de categoria, mas sempre dentro do gênero violações dos Direitos Humanos", enfatizou.
O seminário abordou também a experiência do terceiro setor, representado pelo programa "Escravo Nem Pensar", da ONG Repórter Brasil. Coordenadora da iniciativa, Natália Suzuki falou sobre a atuação conjunta com as redes públicas de educação dedicada à prevenção do trabalho escravo no Brasil. "(O objetivo é que) as escolas possam ser vetores de transformação no mundo do trabalho". O programa atua de forma estratégica na formação do educador da rede pública, visto que o potencial transformador é mais efetivo. Assim, é possível evitar que as crianças e adolescentes sejam explorados no futuro.
Membro do Conselho Jovem do Unicef Brasil, Felipe Caetano trouxe a perspectiva internacional a respeito da prevenção e do combate ao trabalho escravo e infantil. Ele também classificou como retrocesso a corrente política que se opõe à expropriação de imóveis urbanos e rurais (prevista na Constituição Federal) onde for constatada exploração de trabalho escravo, destinando-os para reforma agrária e programas de habitação popular. "Olham justamente para o lado do fazendeiro e do produtor e não do trabalhador, que tem o seu direito e principalmente a sua dignidade violada", refletiu.
Avanços
O protagonismo infantojuvenil também marcou presença no seminário, com participação de estudantes da rede pública de diferentes municípios cearenses. A procuradora-chefe do MPT no Ceará destacou os avanços promovidos pelo Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), presente em mais de 80% dos municípios cearenses, mobilizando cerca de 400 mil estudantes de ensino fundamental e 20 mil educadores. Juliana Sombra também ressaltou a atuação do MPT em operações conjuntas realizadas em 2021, que resultaram no resgate de 42 vítimas de trabalho análogo ao de escravo no Ceará.
Também participaram do seminário a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas do MPT; o padre Ricardo Rezende Figueira, professor e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo no Núcleo de Políticas Públicas de Direitos Humanos da UFRJ; a auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, ex-coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel; a juíza do Trabalho do TRT6 Luciana Conforti, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra); o auditor-fiscal do Trabalho Rafael Lopes de Castro, representante da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Previdência Social; a professora Camilli Meira Santos Silva, pós-graduada em Direito Processual Civil e Trabalhista; o advogado Jonata Galvão, secretário-adjunto de direitos humanos do estado do Maranhão; a coordenadora de projetos para combate ao tráfico de pessoas e promoção dos direitos de imigrantes e refugiados da Associação Brasileira da Mulher, Infância e Juventude (Asbrad) Graziella Rocha; a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Torres Couto, gerente do projeto Ação Integrada – Resgatando Cidadania.
