Durante o período de reprodução dos peixes de água doce -- ou a piracema, como é mais conhecida a época da desova -- qualquer tipo de atividade de pesca é proibida, por norma do Ibama, como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies. Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida uma assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o Seguro-Defeso.

Representantes de 88 municípios cearenses participaram nesta terça (18/11) do VI Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza.
No evento, foram apresentados os resultados das atividades dos últimos 12 meses realizadas nas municipalidades cearenses que aderiram à Acepeti. As ações desenvolvidas contra o trabalho infantil foram expostas em banners no auditório do Hotel Oásis, local do encontro.

Será realizado nesta terça-feira (18/11) o 6º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza, no Hotel Oasis.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará divulgou a lista dos municípios semifinalistas nas cinco categorias do Prêmio Peteca 2014: esquete teatral; música; pintura; conto e poesia de cordel. A iniciativa, que faz parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), objetiva premiar as melhores tarefas escolares produzidas por alunos do ensino fundamental sobre o tema trabalho infantil.

As inscrições para o VI Seminário da Agenda Cearense para a Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti) terminam nesta quarta (12/11). Esse é o último evento da Acepeti realizado em 2014 e fecha um período de 12 meses de trabalho. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Antônio Oliveira Lima, é o momento de “avaliar o que foi feito nos municípios ao longo de um ano e estabelecer estratégias para 2015”.