• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao estagio-Administracao-2021-Resultado-final
    • WhatsApp Image 2021-10-11 at 18.36.02
    • balcao virtual-banner
    • Atend whatsapp
    • Destaque - Escala de plantão
    • Slide-Corona
    • Divulgado o Resultado FINAL da Seleção de Estagiários em Administração do MPT/CE
    • Ceará é finalista em 6 das 8 categorias do Prêmio MPT na Escola 2021

    MPT-CE firma termo de ajustamento de conduta com empresa que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão em Fortaleza

    Uma ação fiscal realizada por uma equipe integrada por Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradora do Trabalho e Agentes da Polícia Federal, constatou 11 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo na periferia de Fortaleza/CE. Os trabalhadores eram aliciados nos municípios paraibanos de São Bento, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz e exerciam atividades ligadas principalmente à venda de redes, artigos de cama mesa e banho e também de produtos de origem suspeita (eletrônicos) na região metropolitana da capital cearense.

    Imprimir

    MPs solicitam aumento da quantidade de vacinas enviadas para o Ceará em relação ao total da população

    Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização (PNI) a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. Com o avanço do processo de imunização por idade, ficou evidente que a quantidade de vacinas enviadas não reflete os dados de número de pessoas efetivamente existentes nos grupos prioritários e na população geral em todo o estado. O Ministério Público pede também o envio imediato do quantitativo de 1.440.932 doses de vacinas solicitadas em abril, com ajuste nos envios seguintes, até que seja ofertada a quantidade proporcional ao número de pessoas efetivamente residentes no Ceará.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos