Evento gratuito e aberto ao público marca lançamento do livro "Quitação Anual"
O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai promover, no dia 1º de março, às 16h30, a palestra de lançamento do livro "Quitação Anual", de autoria do Procurador Regional Francisco Gérson Marques de Lima. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até o dia 26 de fevereiro. As vagas são limitadas.
Procuradora Vanessa Patriota, do MPT em Pernambuco, compôs a mesa e abordou temas como terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (8), de audiência interativa sobre “Normas gerais de tutela do trabalho”, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado Federal. A procuradora do MPT em Pernambuco Vanessa Patriota integrou a mesa da audiência e abordou temas como o conceito de “subordinação”, vínculos trabalhistas, terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista. Também participaram da audiência parlamentares e representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Dados estão no Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta que é fruto do MPT com a OIT
Brasília - Dados extraídos do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revelam que 1,73% dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 eram vítimas reincidentes. Isto significa que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes no período de 15 anos. Quatro destes trabalhadores foram resgatados quatro vezes e outros 22 foram resgatados três vezes. O Observatório é mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público do Trabalho vai reforçar a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, em abrangência nacional, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". No Ceará, representantes de 86 municípios receberam, nesta quinta-feira (8), na sede do MPT em Fortaleza, camisetas e materiais informativos para as mobilizações nos locais de festa. O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.
Em virtude do feriado de carnaval, não haverá atendimento nos dias 12, 13 e 14, na sede do MPT e nas procuradorias de Limoeiro do Norte, Sobral e Juazeiro do Norte.
As atividades serão retomadas no dia 15 de fevereiro.