Fortaleza registrou 26.319 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT’s) entre 2012 e 2017, o que corresponde a 50% do total de ocorrências de todo o Ceará, no período. A capital ocupa hoje a 13ª posição entre os 5416 municípios brasileiros listados no ranking do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta alimentada automaticamente por meio de cruzamento de dados públicos.

Participou do debate a procuradora do MPT Sandra Lia Simón. Evento integra ciclo de ações e discussões por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (5), de mesa-redonda sobre “Mulheres e o Direito à Água – violações de direitos no contexto de construção de barragens”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho (ESMPU). O evento abriu também a exposição “Arpilleras: bordando a resistência”, composto por peças de bordado costuradas por mulheres atingidas por barragens. Os eventos fazem parte de uma série de ações promovidas pelo MPT e pela ESMPU por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Sugestões colhidas vão ser analisadas e inseridas no projeto do novo Estatuto do Trabalho

Brasília - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu em uma audiência pública realizada nesta segunda, 05/03, normais gerais de proteção do trabalho, voltadas para o Trabalho Rural e Doméstico.

“Será uma construção coletiva com a sociedade”, disse conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta em reunião que contou com o vice PGT, Luiz Bojart, e o presidente da ANPT

Brasília – Foi dado hoje, 28 de fevereiro, o primeiro passo para a reformulação do planejamento estratégico nacional do Ministério Público brasileiro, que deve ser implementado no período de 2020 a 2029 em todo o país. As etapas do processo foram apresentadas em reunião da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do MP (CNMP), que é presidida pelo conselheiro Sebastião Caixeta, membro do MP do Trabalho.