MPT e CBDA assinam cooperação para coibir assédio moral e sexual contra atletas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (17) um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para inibir a prática de assédio moral e sexual contra atletas. A cerimônia ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão, que tornou público o assédio sofrido nos primeiros treinamentos na infância.

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Brasil pode ser processado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa da reforma

Denúncias de violações aos direitos sociais, decorrentes da reforma trabalhista, já têm sido analisadas, diz procurador

Brasília - Com o tema “Legislar, avançar e resistir”, uma audiência pública realizada ontem na Comissão Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), debateu a legislação como forma de proteção aos direitos sociais. No foco das discussões, estavam os retrocessos trazidos pela reforma trabalhista.

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“Resgate a Infância” é bem recebido em Fórum Global da Criança

Estocolmo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (11), do Fórum Global da Criança, promovido pela realeza sueca, em Estocolmo, capital da Suécia. Representaram a instituição o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o procurador do MPT e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), Rafael Dias Marques, e o procurador do MPT e vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) procurador, Ronaldo Lira.

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Atualização da lista suja do trabalho escravo traz 34 novos nomes

A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do MPT, que pediu a publicação a cada seis meses

Brasília - Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.  A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que comercializou alimentos no Rock In Rio e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida.

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Procuradores debatem papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista

O debate ocorrerá no XXIII CNPT, que ocorrerá entre os dias 12 e 15 de abril, em São Paulo, promovido pela ANPT

Brasília - “Será realizado em São Paulo (SP), entre os dias 12 e 15 de abril, o XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Centenas de procuradores do Trabalho de várias partes do país debaterão, ao longo dos dias de realização do evento, “O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista”. A conferência de inauguração do CNPT, que acontecerá logo após a solenidade de abertura, será proferida pelo filósofo Mário Sérgio Cortella.

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