Ministério Público do Trabalho multiplica experiências de protagonismo infantojuvenil no país

Participação de crianças e adolescentes em políticas públicas em defesa da infância é destaque, em Brasília

Experiências pioneiras em participação e protagonismo infantojuvenil foram apresentadas no II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado em Brasília, na semana passada. Entre as ações, está a criação de comitês formados por adolescentes, com participação ativa em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce e outras violações de direitos.

A iniciativa é resultado da atuação do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), com apoio do Ministério Público do Trabalho, tribunais regionais e representantes de fóruns estaduais. Até o final de julho, nove estados brasileiros terão os próprios comitês. O protagonismo já é realidade no Ceará, Maranhão, Pará, Amapá e São Paulo. A mobilização avança agora na Bahia, Santa Catarina, Piauí e Goiás.

Pioneirismo

No Ceará, adolescentes de 20 municípios do Cariri se reuniram em Juazeiro do Norte, no dia 20 de maio, para criação do primeiro Comitê Regional de Adolescentes para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Região (CRAPETI). “O objetivo foi justamente mobilizar municípios mais distantes de Fortaleza, que no geral têm dificuldade em participar dos eventos e reuniões realizados pelo MPT-CE na capital, explica o procurador Antonio de Oliveira Lima. “A criação de um comitê regional com essa finalidade é uma experiência inédita, no país”, comemora.

A integração de municípios com realidades socioeconômicas semelhantes deve ser estratégica para a adoção de medidas direcionadas a problemas distintos. “Com essa atuação mais focada, pretendemos fortalecer a rede de proteção à infância e alcançar resultados ainda mais concretos”, defende. “O passo seguinte será promover a organização e formação de comitês em outras regiões do estado”, antecipa.

O encontro reuniu representantes de Aurora, Barro, Jati, Mauriti, missão Velha, Penaforte, Porteiras, Milagres, Barbalha, Caririaçu, jardim, Juazeiro do Norte, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Salitre, Tarrafas, Brejo Santo e Nova Olinda. Os adolescentes puderam debater temas relacionados ao trabalho infantil e ao sistema de garantias de direito da criança e do adolescente. Com base no estudo desses temas, propuseram atividades a serem realizadas na escola e na comunidade.

Caravana da Participação

Outra experiência a ser compartilhada no congresso, em Brasília, é a Caravana pelo Direito à Participação de Crianças e Adolescentes. Representantes do comitê nacional realizaram uma jornada que teve início pelo Rio Grande do Norte, em janeiro, e mobilizou quase duas mil crianças e adolescentes de dez estados brasileiros para debater sobre a participação infantojuvenil na proposição, deliberação e monitoramento de políticas públicas. A caravana percorreu toda a região nordeste e também o Pará. O encerramento foi em Fortaleza, quando alunos da rede pública tiveram oportunidade de trocar experiências.

Participantes do evento tiveram, ainda, a chance de conhecer mais sobre o projeto “Os Cinco Passos”, desenvolvido pela adolescente e também integrante do CONAPETI, Anna Luiza Calixto Amaral. O projeto – executado em escolas do interior de São Paulo e Minas Gerais – tem o objetivo de melhorar realidades, a partir das iniciativas que promovem transformação social.