Participação de crianças e adolescentes em políticas públicas em defesa da infância é destaque, em Brasília

Experiências pioneiras em participação e protagonismo infantojuvenil foram apresentadas no II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado em Brasília, na semana passada. Entre as ações, está a criação de comitês formados por adolescentes, com participação ativa em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce e outras violações de direitos.

Procuradora Valdirene de Assis criticou violência e defendeu mais oportunidades de emprego em evento promovido pela Casa da ONU, em Brasília

Brasília – “A LGBTfobia limita direitos e liberdades. Atenta contra a dignidade humana e ceifa vidas”. A afirmação é da procuradora do Ministério Público do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional de Promoção de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Ela participou, nesta quinta-feira (17) - Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, de Ato de Celebração contra a prática, na Casa das Nações Unidas no Brasil (ONU), em Brasília.

Objetivo é impedir que negociações coletivas reduzam a base de cálculo dessas cotas

Brasília – Acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho não podem suprimir ou reduzir as cotas legais de aprendizagem e de pessoas com deficiência. A proibição não foi alterada pela reforma trabalhista, mas não tem sido respeitada pelas entidades sindicais. Para garantir a proteção a essa parcela da população, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho assinaram o Protocolo de Ação Conjunta 001/2018, em Brasília, disponível aqui.

Arbitragem do MPT-CE deve garantir segurança e celeridade na eleição sindical dos trabalhadores da construção civil

A partir desta quarta-feira (16), mais de 4 mil trabalhadores da construção civil da Região Metropolitana de Fortaleza poderão escolher representantes, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Três chapas disputam as eleições para assumir a gestão do sindicato da categoria (STICCRMF). O processo eleitoral deve levar três dias. Além de impedir fraudes, o modelo pioneiro no pais garante maior celeridade, com baixo custo.