OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de "jogo político" feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores e começou a analisar o caso brasileiro esta semana. A decisão de exigir mais explicações foi anunciada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Normas da OIT.

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MPT participa do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional

Procurador Elcimar Bitencourt representou a instituição na rodada sobre empregabilidade

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (6), do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O tema debatido nesta edição do evento é O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT. O procurador do MPT no Mato Grosso, Elcimar Bitencourt, representou a instituição, abordando empregabilidade da população LGBT e apresentando o Projeto Transformando Vidas em Rondonópolis (MT), que capacita trabalhadoras trans em estética e empreendedorismo. O evento contou com a participação de especialistas, pesquisadores, profissionais de diversas áreas, artistas e representantes de movimentos sociais, vários deles integrantes da população LGBT.

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Trabalhadores são convocados a receber indenização por fraude em contratações

Intermediação ilegal de mão-de-obra foi objeto de Ação Civil Pública do MPT no Ceará

Profissionais que trabalharam para o município de Tabuleiro do Norte por meio do Instituto de Administração Social e Emprego (IASE), em 2005, podem ser beneficiários de uma condenação judicial. A sentença foi motivada pela Ação Civil Pública nº 0103400-97.207.5.07.0023 proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, para apurar denúncias de contratação de servidores sem concurso público, por meio de falsas cooperativas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s).

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MPT-CE propõe debate sobre o uso de agrotóxicos

Nesta quinta-feira (7), durante a Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai exibir o documentário Sweet Venom (Doce Veneno), uma produção Brasil/Estados Unidos sobre os riscos do uso indiscrimiado de agrotóxicos. O jornalista e co-produtor Melquíades Júnior participará de uma conversa após a sessão.

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MPT-CE terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na copa

O atendimento na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará e nas Procuradorias nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte será alterado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2018, que terá início em 14 de junho.

O expediente estará suspenso nos dias em que as partidas serão realizadas pela manhã. Já nos dias em que os jogos terão início às 15h, o atendimento ao público vai ser das 8h às 13h30. Confira a seguir a tabela dos jogos da seleção brasileira:

Primeira fase

17 de junho (domingo) - BRASIL x SUÍÇA - 15h

22 de junho (sexta-feira) - BRASIL x COSTA RICA - 9h

27 de junho (quarta-feira) - BRASIL x SÉRVIA - 15h

Se o Brasil passar como 1º colocado do Grupo E

2 de julho (segunda-feira) - OITAVAS DE FINAL - 11h

6 de julho (sexta-feira) - QUARTAS DE FINAL - 15h

10 de julho (terça-feira) - SEMIFINAL - 15h

15 de julho (domingo) - FINAL - 12h

Se o Brasil passar como 2º colocado do Grupo E

3 de julho (terça-feira) - OITAVAS DE FINAL - 11h

7 de julho (sábado) - QUARTAS DE FINAL - 11h

11 de julho (quarta-feira) - SEMIFINAL - 15h

15 de julho (domingo) - FINAL - 12h

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