O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará vem firmando, desde o final do ano passado, dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com empresas de diferentes segmentos. Os mais recentes foram firmados nas últimas semanas com a Indústria Naval do Ceará (Inace), a rede de fast foods Bob´s e a Metalmecânica, entre outras, beneficiando 2.153 trabalhadores no Estado.
Com o apoio do MPT, Fortaleza sediará, de 12 a 14 de outubro, o 33º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat). Com o tema “Trabalho e Dignidade: Pilares da Democracia”, o evento reunirá, além de advogados, juízes, empresários, doutrinadores internacionais, ministros das cortes superiores, sindicalistas e estudantes. São esperados cerca de 1200 participantes.
A professora do Município de Fortaleza Cláudia Maria Maciel Lopes, cedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT), é finalista do 7º Concurso Nacional Causos do ECA. A relação dos finalistas foi divulgada pelo Portal Pró-Menino na noite de ontem, dia 23/8.
Em solenidade realizada na Procuradoria Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (22/8), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conduziu o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo no cargo de procurador-geral do Trabalho. Ele ficará a frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o biênio 2011-2013.
O subprocurador geral do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Pereira Coelho, foi eleito com unanimidade de votos o novo corregedor nacional do conselho.
Jeferson deverá cumprir o mandato de corregedor nacional durante o período em que atuar como conselheiro do CNMP. O novo corregedor tem como funções a inspeção e correição geral do Conselho.
A recondução ao cargo é proibida pela Constituição Federal. Ao assumir o posto, o corregedor exercerá suas funções com dedicação exclusiva ao CNMP, ficando afastado do órgão do Ministério Público a que pertence.