MPT promove curso “Direito Sindical: Formação e Qualificação de Lideranças Sindicais”
Estão abertas as inscrições para o Curso de “Direito Sindical: Formação e Qualificação de Lideranças Sindicais” promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Grupo de Estudos e Defesa do Direito e do Processo do Trabalho (Grupe). São 45 vagas, sendo 35 vagas para sindicalistas e 10 vagas para estudantes da UFC. Os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 14 de maio, através do telefone: (85) 3462-3432/(85) 3462-3462. As aulas serão ministradas na Faculdade de Direito da UFC e serão realizadas às sextas-feiras (tarde) e aos sábados (manhã). O curso terá início no dia 25 de maio e tem um mês de duração.
Para o procurador Regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques, o curso é uma oportunidade de qualificação e reciclagem para os sindicalistas e demais interessados. “O dirigente sindical tem que estar atento as exigências atuais das relações de trabalho, por exemplo, é necessário conhecer técnicas de negociação, os riscos de uma greve, como conduzir uma eleição sindical para que o processo seja o mais transparente possível e ainda conhecer os órgãos interlocutores com os quais é possível dialogar como o Ministério Público. É sobre esses temas que o curso vai tratar”, comentou o procurador.
Serão ministradas disciplinas como história do sindicalismo, conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, entre outras, totalizando 44 horas de aula. Para emissão do certificado ao final, será exigida do aluno uma freqüência mínima de 75% nas aulas, obedecendo aos termos da legislação educacional em vigor.
O curso é gratuito, com expedição de certificado ao final, pelo Grupe/UFC. A seleção será por ordem de inscrição, observada, quanto aos sindicalistas, as indicações feitas pelas Centrais sindicais. Como o curso atende a uma solicitação do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), cada uma das Centrais que o compõem poderão indicar até sete participantes. Das 10 vagas para alunos, duas serão destinadas a membros do Grupe, os quais ficarão encarregados do apoio logístico do curso.
Fonte: Ascom PRT 7ª Região – (85) 3462-3462
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