Caravana Nordeste contra o trabalho infantil promove várias atividades em Fortaleza

“Precisamos intensificar os nossos esforços. para aproximarmos a nossa realidade do que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente e não piorar a Lei para aproximá-la da realidade”. Com este alerta o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima discursou na Audiência Pública realizada no último dia 9 de abril, na Assembleia Legislativa do Ceará, na qual foi lançada a Caravana Nordeste contra o trabalho infantil. A audiência atendeu a um requerimento da presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada estadual Rachel Marques.

O objetivo da Caravana é realizar atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação. E foi para obter o apoio do Poder Legislativo para a causa que a Audiência foi realizada.

Além da audiência foram realizadas atividades nos terminais de ônibus de Fortaleza, no shopping Benfica - quando crianças e adolescentes fizeram manifestações culturais como música e pinturas - e nesta quarta-feira (11/04) culminou com uma comitiva percorrendo órgãos e entidades para cobrar o compromisso contra o trabalho infantil.

Audiência

Participaram da audiência pública diversos órgãos ligados aos direitos da criança e do adolescente, além de coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e crianças beneficiadas pelo Programa de diversos municípios do interior cearense.

Estiveram presentes ainda, membros de entidades que fazem parte do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (Feeti/CE).

Para Maria Izabel da Silva, que representou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, “a sociedade ainda não enxerga como prioridade a cultura da educação, mas a do trabalho o que leva muitas crianças a ajudar aos pais desde cedo”. “Cheirar cola não pode, mas fazer isto consertando sapato, pode”, justificou.  E completou: “por isso, precisamos de uma agenda para combater o trabalho infantil. Para que nossas crianças voltem a brincar”.

Já a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do  Trabalho Infantil, Tânia Dorneles, foi enfática ao dizer que a redução dos índices de trabalho infantil tem sido muito tímida. “Deste jeito, não vamos atingir a meta de acabar com as piores formas de trabalho infantil até 2016, como nós mesmos estabelecemos”, afirmou. “Vivemos hoje um momento crítico em nosso país  para mudarmos esta realidade”, ressaltou.

Alunos do Peteca também leram cartas com reivindicações endereçadas ao Poder Público a fim de cobrar soluções para a questão