Escolas ganham ilhas digitais em São Gonçalo do Amarante
Os irmãos Gabriel e Francisco das Chagas Moreira Malaquias, de 13 e 11 anos, respectivamente, são alunos da Escola Leonice Alcântara Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante (a 59km de Fortaleza). Quando precisam fazer alguma pesquisa ou trabalho escolar em computador, eles têm de se deslocar até à sede da cidade, que fica a oito quilômetros do distrito de Umarituba, onde moram e estudam. Ou melhor, desde esta sexta-feira, dia 9 de setembro, eles não precisarão mais fazer este deslocamento. A escola ganhou uma ilha digital, resultado de acordo judicial proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a uma empresa processada por manter trabalhadores em situação degradante em fazenda daquele município.
“Aqui é mais perto e muito melhor para a gente”, comemora Gabriel, que faz o 7º ano. “Há muito tempo a gente queria ter um lugar assim. Vai ser muito bom”, completa Francisco, aluno do 6º ano. Os dois estudam na Escola Leonice Alcântara Brasileiro desde o 1º ano. A diretora da escola, professora Francisca Edilma Ferreira Barroso confirma o relato dos estudantes. Ela conta que toda a comunidade escolar ficou empolgada com a novidade. “Até mesmo servidores aqui da Escola já me disseram que pretendem aprender a mexer no computador e eu mesma quero conhecer mais”, admite.
A ideia é, assim que possível, segundo ela, dedicar alguns horários para uso do espaço com a realização de curso aberto a estudantes, professores, servidores e pais de alunos. “Os equipamentos foram muito bem recebidos. Era um sonho não somente da escola, mas de toda a comunidade. Na próxima semana, já faremos uma reunião e vamos trazer os pais dos estudantes para conhecer o espaço”, destaca Edilma. A escola atende hoje a 305 alunos nos turnos manhã e tarde.
A doação obtida pelo MPT beneficiou ainda a Escola Porfírio de Araújo, no distrito de Croatá (também em São Gonçalo do Amarante). A diretora Elizabeth Menezes Sampaio de Morais acredita que os novos equipamentos se tornarão um atrativo a mais e ajudarão até mesmo a diminuir a evasão escolar. Ela avalia que ampliar a oportunidade de acesso dos estudantes ao computador e à Internet é permitir a descoberta de novos mundos. “Eu gosto dos jogos de Matemática”, indicou Ana Beatriz Sousa Araújo Menezes, 9 anos, aluna do 3º ano. Ela disse que achou legal demais a chegada dos computadores e que tem vontade de fazer curso de Informática para conhecer ainda mais.
Elizabeth afirma que a ilha digital tanto poderá ser utilizada nas atividades didáticas programadas pelos professores quanto em consultas realizadas no contraturno pelos estudantes, inclusive das turmas de Educação de Jovens e Adultos. Somando os três turnos letivos, ela atende a cerca de 900 alunos. A secretária de Educação Maria de Fátima Mendes Barbosa acrescentou que o Município ficou muito feliz por ser contemplado com a doação. “Sabemos da importância do material para os alunos. As crianças receberam com mais alegria ainda. É uma iniciativa que nos ajuda a ter atividades complementares no contraturno dos meninos e mais educação”, destacou.
EQUIPAMENTOS – Cada uma das duas escolas recebeu doze computadores (um deles do tipo servidor), um projetor multimídia, um roteador, uma impressora, 11 estabilizadores, 31 cadeiras, 12 mesas e um armário. “A gente fica feliz por ver a concretização de um benefício como este porque é uma multa por dano moral coletivo revertida em favor da comunidade e que abre perspectivas para que estes estudantes de hoje não venham a se tornar trabalhadores igualmente explorados em condições degradantes”, observou o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, que propôs o acordo judicial e conferiu as instalações das ilhas digitais em São Gonçalo do Amarante.
O CIDADÃO
Brincar e aprender
Therlley Lopes da Silva tem nove anos e faz o 2º ano. Aluno da Escola Porfírio de Araújo, de São Gonçalo do Amarante, ele afirma gostar muito dos jogos de Matemática e que, com a chegada dos computadores à escola, espera poder brincar e aprender mais. Antes, ele conta, até havia alguns poucos computadores na unidade (beneficiada pelo ProInfo), mas tinha muita gente querendo utilizar (há cerca de 900 alunos na escola). “Agora, fica mais fácil”, comemora.
O PROCURADOR
Dever cumprido
“A sensação é do dever cumprido. Você vê a repercussão do dano moral coletivo que os trabalhadores da região sofreram sendo revertida em favor da própria sociedade. Os estudantes se preparam, tendo os primeiros contatos com a informática, para que não venham a sofrer as mesmas agruras que aqueles trabalhadores resgatados sofreram. Estamos trabalhando aqui na prevenção de uma possível prática de exploração do trabalho infantil ou de exploração do trabalho escravo e para que tenhamos uma sociedade mais justa e mais igualitária”, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva.
Empresa também se comprometeu a regularizar contratos de trabalhadores
No texto do acordo judicial proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de doar os equipamentos para as ilhas digitais de duas escolas do Município de São Gonçalo do Amarante, a empresa em cuja fazenda houve flagrante de trabalho degradante (há quase dois anos) se comprometeu a não admitir nem manter empregados sem anotação em carteira de trabalho. Ela também terá de disponibilizar área de vivência com instalações sanitárias adequadas, fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, exigir e fiscalizar o uso dos EPIs pelos empregados, garantir água potável e fresca em condições de higiene e equipar o estabelecimento rural com material necessário à prestação de primeiros socorros.
Segundo Carlos Leonardo, o acordo firmado com a empresa prevê, ainda, que quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento nos períodos entre as jornadas de trabalho, seja oferecida área de vivência composta de alojamentos (separados por sexo) e local adequado para o preparo de alimentos e lavanderias.
As áreas de vivência terão de dispor de condições adequadas de conservação, asseio e higiene, paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente, piso cimentado e cobertura que proteja contra as intempéries, além de iluminação e ventilação adequadas, camas com colchão ou redes (separadas por no mínimo um metro) e armários individuais para guarda de objetos pessoais.
O procurador acrescenta que a empresa também terá de realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais em seus empregados, como prevê a legislação trabalhista. Em caso de descumprimento de qualquer item do acordo, será aplicada multa de R$ 10 mil, e mais R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.