“Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” é tema de seminário realizado pela Rede Peteca
No encontro, apoiadores da instituição, adolescentes e crianças discutiram formas de prevenir a violência sexual
No dia 16 de maio, a Rede Peteca realizou live para debater o tema “Prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes”, que foi transmitida pelo canal no YouTube. O encontro, alusivo ao 18 de maio (data que marca a luta pela proteção de crianças e adolescentes), foi mediado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima.
A primeira participante foi Stefany Oliveira, estudante da cidade de Pacajus (CE). A jovem alertou para o fato de que alguns casos de abuso são cometidos por pessoas próximas às vítimas. Ela também lembrou que o abuso sexual causa grande impacto emocional nas crianças e adolescentes vitimados. “As crianças abusadas sentem medo, tristeza e muita dor. Por isso, elas precisam de mais cuidado”, concluiu.
Em seguida, foi a vez das adolescentes Geovana Almeida e Mariane Nascimento, ambas do município de Palhano (CE), explanarem. Geovana citou que o tema é abordado com frequência na escola onde estudam e ressaltou a importância de expandir o máximo de informações possíveis sobre o enfrentamento à violência sexual. “Vamos começar com o que os próprios adolescentes podem fazer. Eles podem falar em seus grupos sobre esse assunto, passar informações e participar de campanhas[...]. Na nossa escola, eles sempre procuram fazer palestras e conversas com os alunos”, afirmou.
Mariane também apresentou sua visão sobre o assunto. Ela apontou que a violência sexual é um tema que nem todos querem discutir, mas aqueles que estão engajados e lutam pela causa podem ajudar bastante. “A gente pode ajudar essas crianças e adolescentes que são abusadas, acolhendo-as e procurando contatar os familiares”, explicou.
A terceira convidada foi a jovem Gisely Pereira, do município de Cascavel (CE). Gisely falou sobre a necessidade de se discutir sobre a exploração sexual para que possa ser combatida. A adolescente também citou o papel da escola nesse enfretamento, por meio de palestras que alertem os jovens sobre os principais sinais de abuso sexual.
Na sequência, foi concedida a fala ao adolescente Luís Carlos, natural do município de Salitre (CE). Luís Carlos contou que, desde 2022, faz parte do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) da sua cidade e que, antes de integrar o NUCA, havia assistido a uma palestra sobre a prevenção da violência sexual na escola.
A convidada seguinte foi a estudante Thaysla Alencar, do município de Salitre (CE). Ela destacou que fatores socioeconômicos e culturais envolvem a problemática da exploração sexual infantil. Além disso, o silêncio, a falta de informação e de discussões a respeito do assunto acabam causando muitos riscos às crianças e aos adolescentes.
A coordenadora do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, Emanuelle Marjuria, também conversou com o procurador Antonio Lima. Ela refletiu que a principal forma de combater a violência sexual infantojuvenil é por meio do diálogo aberto. “Como defensora da aprendizagem, não posso deixar de falar que, junto à exploração sexual, existem vários fatores, entre eles a questão cultural e a financeira. E quando temos a oportunidade de profissionalização de jovens, a partir dos 14 anos, estamos ajudando no combate através da aprendizagem profissional”, enfatizou.
Fernanda Brito, procuradora do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), também participou do evento. Ela afirmou que a violência sexual, que abrange tanto o abuso como a exploração de crianças e adolescentes, não precisa se consumar como ato sexual para que efetivamente aconteça, e se caracteriza por “atos de força física, de uso de poder, atos intimidatórios em que o autor usa da sua superioridade, física ou intelectual, com fins de obter alguma prática sexual com a criança e o adolescente”.
A procuradora do Trabalho citou a principal diferença entre a exploração e o abuso sexual ao destacar que “na primeira, ao praticar a violência, se pressupõe uma relação de mercantilização, uma troca, em que a criança ou o adolescente é incitado a praticar ou a presenciar algum ato sexual com o intuito de receber alguma coisa, não necessariamente de valor ou dinheiro, mas um favor, um presente, um ingresso para entrar num show, um celular, um brinquedo ou alguma coisa que queira ou precise”.
No decorrer do evento, o procurador do Trabalho Antonio Lima conversou com a estudante Maria Eloisa, do município de Assaré (CE). A adolescente comentou que os casos de abusos sexuais podem ocorrer em qualquer lugar, inclusive onde a vítima frequenta diariariamente. “Pode ocorrer nas ruas, nas escolas e, na maioria dos casos, na própria casa. Muitas vezes, envolve os próprios membros da família, como avós, tios, pais[...]”, disse.
Em seguida, foi concedida a fala à Lorena Vitor, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE). Lorena falou sobre as atribuições do órgão, que inclui fomentar ações e projetos voltados para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Ceará. Ela ainda destacou que o conselho é um espaço deliberativo que conta com a participação dos adolescentes. “Por meio dessa voz que eles têm dentro do conselho, a gente consegue levar para outras instâncias de deliberação. Inclusive participam ativamente das conferências, sejam municipais, regionais, estudais ou até mesmo a nacional[...]”, declarou.
A outra convidada foi a estudante Yasmin Almeida, do município de Quixelô (CE). Yasmin é presidente do grêmio estudantil da escola João Vicente Alves. Durante a conversa, ela destacou a atuação do grêmio no mês de maio em alusão à Campanha Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. “A gente estava fazendo vários cartazes porque amanhã iremos realizar um desfile em Quixelô sobre esse assunto”, afirmou.
O adolescente Wesley Pereira, colega de Yasmin Almeida, e que também integra o grêmio estudantil na mesma escola, discorreu sobre a atuação na entidade estudantil. “Eu sou secretário do grêmio estudantil e ele tem realizado grandes feitos na escola como a mobilização de cartazes. Também estamos gravando vídeos para os estudantes lembrarem das datas comemorativas. Como vocês podem ver no nosso Instagram, que é @gremioestudantilfuturobrilhante, postamos diversos vídeos falando sobre datas comemorativas e postamos sobre o 18 de maio”, concluiu.
A live também contou com a presença da adolescente Isabel Liberato, natural do estado da Paraíba (PB). Ela faz parte do NUCA e do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti). Isabel discutiu sobre a importância do 18 de maio e da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Apesar de 24 anos da campanha Maio Laranja, a gente ainda tem um tabu presente dentro das escolas e das casas. Diariamente, adolescentes e crianças são violentadas, sendo submetidas a pornografia infantil, exploração e abuso sexual. Essas pessoas não podem se defender e estão em situação de vulnerabilidade. Seus direitos são negligenciados porque os adultos, muitas vezes, não querem que as vítimas saibam da existência deles [...]”. Isabel lembrou também que essa negligência tem como proposito construir uma relação em que a vítima é submissa.
A participante seguinte foi a estudante Rayssa Lima, do estado do Maranhão (MA). A jovem falou sobre o significado do emblema da campanha. “Eu gostaria de falar sobre a flor que simboliza o nosso maio laranja, a flor que evidencia a fragilidade e sensibilidade intrínsecas de cada criança, de cada adolescente. Mas interessante é que isso é uma particularidade de várias pessoas, independentemente da sua faixa etária. É como se cada um tivesse dentro de si uma pétala de infância e adolescência que já se foi [...]”, dissertou.
Após a conversa com Rayssa Lima, foi a vez da fala do adolescente Antonio José dos Anjos, do Conselho de Participação Juvenil da Bahia. “Participei recentemente da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) e, foi então, que surgiu o Conselho de Participação da Infância e da Juventude. Mas, por quê? Porque antes de acabar a conferência, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), aqui na Bahia, o presidente fez uma reunião na qual eu perguntei se ‘o nosso protagonismo, enquanto adolescentes, acabaria aqui com essa conferência? Ou vai adiante? A nossa ajuda para o CECA acaba aqui ou vai permanecer? [...]”. Segundo Antonio, a coordenação do conselho sugeriu que os adolescentes criassem um grupo para lutar por seus direitos e, desse modo, foi criado o Conselho de Participação da Infância e da Juventude.
A outra convidada foi a escritora e ativista Anna Luiza Calixto. Ela citou a viagem recente que havia feito para a cidade de Campo Novo do Paricis, no interior do Mato Grosso (MT), e o trabalho que a rede de proteção tem feito por lá. “A rede de proteção tem feito um trabalho muito bonito, de mobilização na educação infantil[...]. Eu vejo aqueles seres tão pequenos, onde cabe tanta inocência, mas cabe tanta potência de transformação que eu não poderia me sentir mais grata pela oportunidade de desenvolver esse trabalho”, contou.
Anna Luiza também ressaltou que é fundadora do projeto social “Bem Me Quer”, o qual atua em quinze estados brasileiros lutando pela autoproteção, educação sexual e outros assuntos, como a prevenção à violência e a defesa dos direitos humanos.
Após a fala de Anna Luiza, foi a vez de Cíntia Albuquerque, assistente social da organização “O Pequeno Nazareno”, dar a sua contribuição. Ela fez uma apresentação destacando a trajetória e o trabalho da instituição. Cíntia conta que eles se depararam com inúmeros jovens prontos para o mercado de trabalho e, então, a instituição passou a trabalhar com a qualificação desses adolescentes, iniciando em 2008 um programa de aprendizagem. “O programa Jovem Aprendiz, dentro da nossa instituição, surge como oportunidade de transformar a vida dos adolescentes, onde eles podem, de fato, ter seu trabalho protegido, ter dignidade e respeito como sujeito em situação de formação e desenvolvimento”, relatou. Cíntia ainda destacou que o projeto acontece em áreas vulneráveis de Fortaleza, as quais possuem baixo IDH e alta concentração de casos de violência sexual.
Em seguida, a peteca foi passada para Diego Martins, que atua no projeto “Futuro Brilhante”. Ele discorreu sobre o que o programa tem feito para garantir a prevenção da violência sexual. “Temos cartilhas, cartazes e indicação de músicas para trabalhar essa temática com as crianças a respeito da nomenclatura correta das partes do corpo, limites corporais e a figura de um adulto de segurança”, explicou.
Ao final do encontro, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima agradeceu a presença de todos os telespectadores e dos palestrantes, adolescentes e crianças que se dispuseram a falar sobre a violência sexual infantojuvenil.
O coordenador da Rede Peteca também convidou a todos para participarem do próximo encontro virtual, que ainda terá a data divulgada. O evento se dará por ocasião do dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A reunião também terá enfoque na temática da aprendizagem profissional e falará acerca do protagonismo de crianças e adolescentes.
No encerramento da live, o procurador do Trabalho exibiu a música “Futuro Consciente”, cantada pela adolescente Esmeralda Viana, do município de Assaré (CE), uma das jovens que integra a Rede Peteca.
