Tema: Sindicalismo - Garantias Penais

8h45min - Abertura

9h - Jurisprudência da Justiça Comum em crimes cometidos por sindicalistas (paralisações e manifestações coletivas)
Palestrante: Teodoro Silva Santos (Mestre, Desembargador TJ/CE)

9h40min - Atribuições garantísticas do Ministério Público na persecução penal, nos crimes cometidos nas manifestações sindicais
Palestrante: Humberto Ibiapina Lima Maia (Promotor de Justiça, professor da ESMP/CE)

10h30min - Competência para processar e julgar crimes contra a organização do trabalho, nas manifestações sindicais
Palestrante: Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Doutor, Juiz Federal da 11ª Vara Criminal de Fortaleza)

12h – Intervalo – tempo livre para Almoço

14h - Atribuições do MPF nos crimes contra a organização do trabalho (greves) e a autoridade policial competente
Palestrante: Rômulo Moreira Conrado (Mestre, Procurador-Chefe da PR/CE)

15h - Garantias penais e abuso de autoridade nos crimes contra a organização do trabalho
Palestrante: Paulo Quezado (Advogado criminalista)

15h50min - Procedimento policial nos crimes cometidos por sindicalistas
Palestrante: Ana Paula Cavalcante (Policial Civil, Diretora no SINPOL/CE)

16h40min - Encerramento

Divulgada Lista de Inscrições Deferidas do II Seminário  Cearense de Estágio

A Comissão de Organização do II Seminário Cearense de Estágio disponibilizou a Lista de Inscrições Deferidas:

Veja lista completa.

ATENÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES NO DIA DO SEMINÁRIO:

• Comparecer ao evento a partir das 12h20min, considerando que o evento terá início às 13hs e que há muitos inscritos no evento;
• Será necessário a apresentação apenas do documento de identidade (ou outro documento utilizado no ato da inscrição);
• Não haverá disponibilidade de estacionamento para os participantes.

 II Seminário Cearense de Estágio

“Mercado de Trabalho e os Impactos das Novas Tecnologias” será o tema em debate no II Seminário Cearense de Estágio, iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) em parceria com universidades e o Sindicato dos Jornalistas do estado. A segunda edição do evento será realizada na sede do MPT-CE dia 26 de setembro, das 13h às 17h. 

Ao todo, são 150 vagas disponíveis com inscrições gratuitas até o dia 20/09, por meio de formulário on-line. A programação traz palestras sobre mudanças na configuração do trabalho (e o perfil do novo trabalhador), fiscalização da atividade de estágio, desafios diante das novas tecnologias, sindicalismo, mercado de trabalho e estágio. A organização do seminário vai disponibilizar no site a listagem de inscrições confirmadas, de acordo com o limite de vagas. 

O seminário faz parte das ações do Fórum Cearense de Estágio (FOCEST), órgão colegiado de caráter colaborativo, consultivo, de debates e fomento de políticas acadêmico-trabalhistas. Sem finalidade lucrativa, o objetivo do Fórum é prevenir ilegalidades, proporcionar trabalho digno aos estagiários, facilitar encaminhamentos e uniformizar entendimentos no âmbito das Instituições de Ensino do Ceará. 

Trata-se de um espaço de estudo, debate, pesquisa e análise sobre o processo de formação profissional de estagiários em diversas áreas e atividades, tanto no setor público como em entidades privadas, em consonância com a Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008) e legislação correlata.

MAIS INFORMAÇÕES LEIA ABAIXO

 1. O EVENTO

Seminário
Relações Raciais no Mundo do Trabalho

DIVULGADA A LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

O MPT divulgou a lista de inscrições deferidas no Seminário de Relações Raciais no Mundo do Trabalho.

• Lista de inscrições Deferidas

SOBRE O SEMINÁRIO

“Relações raciais no mundo do trabalho” será o tema em debate do seminário, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).

Na programação, além da apresentação cultural, haverá palestra com pesquisadores das mais diversas áreas, que tem como objeto de suas pesquisas as relações raciais e suas implicações. Acontecerá também debate posterior com os participantes do seminário.

Para os participantes previamente inscritos, haverá a emissão de certificados.

Palestrantes:

Luis Fernando Benício - Professor / Vieses - UFC

Cristiane Sousa da Silva - Professora / IFCE

Silvana da Silva - Procuradora do Trabalho - MPT/RJ

Zelma Madeira - Professora / UECE

Marcus Giovane - Mediador - MPT/CE

1. O EVENTO

1. O EVENTO

Data: 23/03/2018

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE)
         Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza/CE

Coordenação: Dr. Gérson Marques (MPT, CONALIS/CE)

2. INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de março de 2018, às 14hs.

ATENÇÃO: A Organização do evento solicita que somente as pessoas com real interesse e disponibilidade em participar do evento se inscrevam, a fim de não prejudicar a vaga de outros interessados, considerando as limitações físicas do Auditório.

Clique aqui e faça sua inscrição.

3. PROGRAMAÇÃO

Verifique a programação do evento