Representantes de centrais sindicais estiveram reunidos nesta quinta-feira (5), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para discutir os impactos da Reforma Trabalhista que entrará em vigor a partir de 11 de novembro. Também participaram do encontro advogados, magistrado, servidores públicos e integrantes do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (2), na capital federal, 24 novos procuradores-chefes tomaram posse ou foram reconduzidos ao cargo. No Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior assume a gestão do Ministério Público do Trabalho para o biênio 2017/2019, com a missão de fortalecer o órgão ministerial como instituição e como referência para os trabalhadores e para a sociedade cearense.
Por meio da arte, alunos da rede pública de 98 municípios pedem o fim do trabalho infantil
Entre 2015 e 2017, houve um crescimento de quase 116% no total de trabalhos inscritos no Prêmio Peteca, inciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) que hoje mobiliza mais de 366 mil estudantes de escolas públicas da capital e do interior, para conscientização sobre os prejuízos do trabalho precoce. Ao longo do ano, alunos do Ensino Fundamental produziram curtas-metragens, esquetes teatrais, músicas, contos, poesias e desenhos sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em especial, os direitos à educação e ao tempo livre para brincar, protegidos de situações de exploração.
Quase 120 cearenses foram resgatados de condições degradantes fora do estado, entre 2015 e 2016
O Ceará ocupa hoje a 5ª posição entre os estados brasileiros que mais fornecem mão de obra escrava. O dado é do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, iniciativa de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em operações de resgate fora do estado, entre 2015 e 2017, foram identificados 117 trabalhadores cearenses. Outros 99 resgatados são naturais de outros estados, porém declararam residir no Ceará.
O evento é promovido pela OAB Ceará em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará
Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016 foram recebidas 76 mil denúncias reportando situações de negligência, violência psicológica, física e sexual no Brasil contra crianças, sendo 5.113 mil somente no Ceará. Esse será um dos assuntos tratados no debate "Crimes Contra Criança e Adolescente no Brasil e no Ceará", que ocorre na próxima segunda-feira (18/09), no auditório da biblioteca da Unifor, durante o I Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE.