Selecionados já disputaram ou estão disputando as fases municipal e estadual. Concurso busca protagonismo de crianças e adolescentes na abordagem artística do tema “trabalho infantil”

Brasília – Trabalhos selecionados nas etapas municipal e estadual do Prêmio MPT na Escola já podem se inscrever na etapa nacional. Disputarão esta fase os primeiros lugares de todas as categorias das duas primeiras etapas, realizadas entre escolas de cada cidade, e, posteriormente, entre os municípios participantes de cada estado. A adesão a esta etapa deve ser realizada pelos coordenadores regionais de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) até o dia 10 de outubro.

A medida prevê convênios com entidades formadoras e criação de leis municipais para garantir vagas para aprendizes na Administração Pública

Para ampliar o acesso de adolescentes a experiências de aprendizagem profissional, no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) vai promover, nesta semana, duas iniciativas. Nesta quinta-feira (16), representantes de entidades formadoras e estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza vão participar de uma oficina de aprendizagem e profissionalização. Já amanhã, também na sede do órgão ministerial, será a vez de reunir prefeitos e secretários de todas as regiões do estado para uma audiência sobre aprendizagem na Administração Pública.

Vistoria realizada em abrigo de Brasília constatou que migrantes não estão recebendo acompanhamento do poder público

Brasília – Em vistoria a um abrigo que acolhe 50 venezuelanos em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o Governo Federal está sendo omisso no processo de interiorização desses migrantes. A visita ocorreu no dia 8 de agosto, no abrigo Aldeias Infantis SOS, e teve como objetivo verificar se a União está prestando assistência na inserção desses migrantes no mercado de trabalho e evitando o risco de aliciamento para trabalho escravo. Participaram da fiscalização duas procuradoras do MPT que integram o grupo responsável por esta questão.

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, representou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na abertura

Brasília - Teve início hoje, 13 de agosto, o seminário “investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O seminário, que continua até amanhã (14), tem por objetivo compartilhar experiências entre os membros dos diferentes ramos do MP, para aprimorar a investigação ambiental.