Audiência pública na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará vai debater Projeto de Lei da Participação

O dia 1º de fevereiro vai marcar o início de uma mobilização nacional pelo direito à participação sociopolítica de crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo é impulsionar milhares de voluntários a recolher assinaturas em favor do Projeto de Lei da Participação, objeto de consulta pública. A iniciativa é do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conpaeti), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e parceria de órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo

Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo. A publicação da lista suja é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. Clique aqui para acessar a relação.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou em 2018 mais de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia. "Instituição fecha o ano com atuações cruciais para a sociedade", destaca o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury

Foi a segunda reunião do grupo, que busca construir medidas efetivas a partir de sugestões da sociedade civil

Brasília - Para discutir melhorias nas condições de trabalho das gestantes e lactantes, o Ministério Público do Trabalho voltou a se reunir com instituições interessadas, essa semana, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.