MPT emite recomendação sobre notificações de acidentes em unidades de saúde no Ceará
Código penal brasileiro prevê pena para os casos de omissão, por parte das empresas
MPT-CE convoca audiência pública para regularizar notificações de acidentes em unidades de saúde
Diagnóstico permitirá atuação mais estratégica e integrada, além de orientar políticas públicas
Encontro nacional debate erradicação do trabalho infantil
Evento online reuniu crianças e adolescentes do Ceará e outros estados
Procurador-geral do MPT cumpre agenda em Fortaleza
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, esteve em Fortaleza nos últimos dias 22 e 23, para participar da abertura do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, evento que discute os desafios do MP no cenário pós-pandemia. A iniciativa é da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A programação vai até esta sexta-feira (25).
MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional
“A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios” será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.