MPT-CE apresenta projetos à comunidade indígena Pitaguary

Projetos de capacitação e cultura fortalecem direitos indígenas em Maracanaú

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou recentemente uma visita à comunidade indígena Pitaguary, localizada em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação teve como objetivo apresentar projetos voltados à valorização cultural, à capacitação e ao fortalecimento dos direitos das comunidades tradicionais.

Durante a visita, foram apresentados três projetos: o Hip-hop nas Escolas, que utilizará a linguagem do hip hop para tratar de diversos temas com adolescentes em escolas indígenas; a capacitação de lideranças indígenas para o enfrentamento ao trabalho escravo; e a formação de coletivos e associações indígenas para a construção de projetos e participação em editais públicos.

Essas iniciativas são provenientes de destinações advindas de condenações judiciais em ações civis públicas (ACP) e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), sendo previamente cadastradas no sistema de projetos do MPT.

A reunião contou com a presença do Cacique Kauã e outras lideranças Pitaguary, e aconteceu na Escola Chuí. Também estiveram presentes representantes do Instituto Educa e do projeto Rapadura nas Escolas, que atuarão diretamente no desenvolvimento das ações na comunidade Pitaguary.

De acordo com a procuradora Christiane Nogueira, a visita está em consonância com a Resolução nº 230 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta a atuação do Ministério Público junto a povos e comunidades tradicionais. “A resolução prevê o diálogo e a presença física dos membros do MP nessas comunidades, assim como sua escuta e concordância quando do desenvolvimento de projetos em seus territórios”, destacou.

A atividade reforça o compromisso institucional com o respeito à diversidade cultural e à escuta ativa das comunidades, promovendo ações que partem do diálogo e da construção coletiva.