Audiência discutirá amanhã, em Sobral, contratações sem concurso na UVA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizarão amanhã, às 9h30, na sede do MPT em Sobral (Rua Anahid Andrade, 524 – Centro), audiência conjunta com a direção da Universidade Vale do Acaraú (UVA). O encontro tem por objetivo discutir proposta de solução para a contratação de professores e servidores, sem a realização de concurso público, pela UVA.

O Sindicato dos Professores denuncia que mais de 50% dos professores e servidores daquela Universidade Estadual foram contratados em descumprimento à exigência constitucional de realização de concurso público partiu.

Segundo a procuradora do Trabalho em Sobral Ana Valéria Targino de Vasconcelos, que representará o MPT na audiência, e o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Júnior (do MPE), a intenção é propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Universidade se comprometa a cumprir cronograma para realização de concurso e afastamento gradativo dos servidores contratados irregularmente, de modo a não prejudicar o funcionamento da Instituição.

Imprimir

Entidades discutem exploração sexual de crianças e adolescentes no Vale do Jaguaribe

Representantes de órgãos governamentais e não governamentais das regiões jaguaribana e sertão central cearense se reúnem amanhã, dia 26, a partir das 8 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte (rua Coronel José Nunes, 685 – Centro) para discutir exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento é uma promoção do Fórum Regional pela Erradicação do Trabalho Infantil (FretiVale), que abrange 36 municípios das duas regiões.

Imprimir

MPT atualiza quantitativo de vagas de estagiários

O Ministério Público do Trabalho atualizou, através da Portaria número 214, de 25 de abril deste ano, o quantitativo de estagiários (bolsas de estudo) da Instituição. Ao todo, a Instituição conta com 848 bolsas, distribuídas entre a Procuradoria Geral do Trabalho e as 24 Procuradorias Regionais. Para o Ceará, foram destinadas 15 bolsas.

           

Imprimir

Rodoviários dirão em plebiscito qual sindicato querem como representante

Em meio ao início de uma nova campanha salarial, motoristas, cobradores e fiscais terão um novo encontro com as urnas, pouco mais de um ano após terem escolhido a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro). Desta vez, trabalhadores do setor, sindicalizados ou não, decidirão em plebiscito qual entidade querem ter como representante legal.

Imprimir

MPT vai à Praça do Ferreira receber denúncias e orientar trabalhadores

De 24 a 28 deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estará na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para receber denúncias de sindicatos e trabalhadores e prestar informações aos cidadãos sobre o papel da Instituição na harmonização de conflitos trabalhistas entre empregados e empregadores. A iniciativa faz parte da 3ª edição do programa "Mundos do Trabalho na Praça", que é desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e outras dezenas de entidades.

Imprimir