Projeto MPT na Escola realiza capacitação na Bahia

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, ministrará a oficina de formação para educadores do projeto MPT na Escola, na Bahia.
Nos dias 30 e 31 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador vai debater o trabalho infantil com educadores que, posteriormente, levarão o assunto para as salas de aula de seus municípios, visando enfrentar o problema. Este ano, 34 municípios baianos aderiram ao projeto. Eles receberão material didático e capacitação para desenvolver a temática nas escolas e nas comunidades em seu entorno.

Segundo coordenadora do projeto na Bahia, a procuradora do trabalho Rita Mantovaneli, “a cidade de Salvador tem uma quantidade muito grande de crianças trabalhando no carnaval e na Copa, por exemplo, como ambulantes. Com esse alto índice do trabalho infantil, nós precisamos discutir isso”. Este ano, 22 escolas da capital baiana com aproximadamente 1.500 alunos aderiram ao projeto.

O evento também terá a participação da juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetinga e gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Rosemeire Fernandes, a auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) e presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Teresa Calabrich, e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – Bahia (Amatra 5), Andrea Presas.

Trabalho infantil

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2013, apontou que quase 292 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho na Bahia. A mesma pesquisa mostra que, entre 2012 e 2013, quase 14 mil crianças e adolescentes deixaram de trabalhar, no estado. Ainda assim, a Bahia ocupa a 12ª posição no Ranking Nacional do Trabalho Infantil.

Confira o Ranking completo em: http://peteca2008.blogspot.com.br/2015/03/ranking-nacional-do-trabalho-infantil.html

O projeto

As ações do programa MPT na Escola tiveram início em 2010 com o objetivo de expandir, para todo Brasil, as estratégias de combate ao trabalho infantil adotadas dois anos antes pelo Ceará. Entre 2008 e 2014, o estado nordestino conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Por meio da iniciativa, as discussões sobre o tema são levadas às salas de aula do ensino fundamental em mais de 1.500 escolas, o que representa um universo de 317 mil estudantes.