Estudantes de oito escolas públicas de 7 municípios vencem Prêmio Peteca 2011

Apresentação de tarefas artísticas expôs conscientização contra trabalho infantil 

Estudantes de oito escolas públicas dos municípios de Aracati, Beberibe, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Itatira, Sobral e Tianguá conquistaram o primeiro lugar em oito submodalidades do Prêmio Peteca 2011. A apresentação dos 28 trabalhos finalistas entre mais de 40 mil tarefas escolares produzidas pelos 120 municípios participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) lotou o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Após a análise da comissão julgadora, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, anunciou os vencedores.

Pelo segundo ano consecutivo, os estudantes da Escola Antonio Ponciano da Costa, de Aracati, conquistaram o primeiro lugar em artes cênicas. Em 2010, igualmente sob a orientação do professor Márcio Leandro dos Anjos da Silva, eles foram vencedores com a peça “Manel e seu amigo Juju”. Desta vez, se sagraram campeões com a esquete teatral “Nas garras da verdade”. “É o reconhecimento ao esforço e à dedicação dos estudantes e ao acompanhamento intensivo do professor e da direção da escola”, frisou Diassis Garcia, coordenador do Peteca em Aracati.

Outra bicampeã foi a Escola Professor Júlio Holanda, do município de Guaramiranga. No ano passado, os estudantes daquele município serrano tinham sido vencedores na submodalidade paródia. Este ano, eles conquistaram o primeiro lugar na submodalidade contos, com o trabalho “Pedros Pequenos”, de autoria das alunas do 9º ano, Yasmim Cristina de Freitas e Ligia Coelho dos Santos.

Já o município de Itatira, que havia sido vencedor em uma modalidade em 2009 (primeiro ano do Prêmio), sagrou-se campeão, nesta edição, em duas submodalidades: poesia de cordel e história em quadrinhos. O autor do cordel “Serra, sertão e litoral: juntos no combate ao trabalho infantil” é o estudante Francisco Igor Alves Gomes, da Escola José Paulo de Sousa. Já a história em quadrinhos “O drama de João e Maria” foi produzida pelo estudante Kessi Diones Oliveira da Silva, da Escola 13 de Maio.

Na submodalidade música, a vencedora foi a aluna Naiara de Melo Silva, da Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves, do Município de Sobral, que apresentou a composição “Criança na Escola”. Já na submodalidade paródia, o vencedor foi um grupo de estudantes da Escola Joaquim Napoleão Pinheiro, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, pela composição “Criança não trabalha”.

O município de Beberibe, litoral leste do Ceará, conquistou o primeiro lugar na submodalidade pintura, com o quadro “O reflexo do meu sonho”, de autoria da estudante Jéssica da Silva Sousa, do 9º ano da Escola Germano José do Nascimento. Já a estudante Rafaela de Lima, da Escola Professora Ofélia Portela Moita, do Município de Tianguá, foi a vencedora da submodalidade desenho, com a obra “Criança tem que estudar”.

Além de troféus e medalhas a todos os estudantes, escolas, professores orientadores, coordenadores pedagógicos escolares e coordenadores municipais finalistas, a coordenação do Peteca ofertou um MP5 aos estudantes clãssificados em terceiro, quarto e quinto lugares (nas submodalidades que tiveram mais de três finalistas). Já os vice-campeões receberam microssystems e os vencedores levaram para casa câmeras digitais.

“Foi uma forma de reconhecermos o envolvimento de todos no desenvolvimento do Programa e estimularmos a atuação na formação de uma nova mentalidade que ponha fim à tolerância em relação à exploração do trabalho precoce de crianças e adolescentes”, destacou o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele enfatizou que todos os municípios se mostraram merecedores de parabéns pela excelência dos trabalhos inscritos e apresentados à coordenação estadual do prêmio e do programa.

A entrega do Prêmio Peteca marcou a conclusão do terceiro ano de desenvolvimento do Programa, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e lançado no Ceará no final de 2008, com a capacitação de educadores de 51 municípios, que se responsabilizaram por repassar o treinamento aos demais professores de suas cidades e levar a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula a partir do ano letivo de 2009. A experiência, em 2010, alcançou 94 municípios e, em 2011, atendeu a 120 cidades. “Trata-se de um programa de educação continuada que objetiva promover a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, em especial quanto à proibição do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente”, explica Antonio de Oliveira Lima.

ESQUETE TEATRAL:
Município: Aracati
Trabalho: Nas garras da verdade
Escola: Antonio Ponciano da Costa
Aluno: Rafaela da Silva, Janiele da Silva, Lívia Andrade, Raiane de Amorim, Bruna Antunes, Leiliane da Rocha, Stephane Rubia Silvia (6º ano), Priscila Queiroz de Sena (3º ano), Francisco de Assis Junior (8º ano)

DESENHO:
Município: Tianguá
Trabalho: Crianças tem que estudar
Escola: Prof. Ofélia Portela Moita
Aluno: Rafaela Lima

PINTURA
Município: Beberibe
Trabalho: O reflexo do meu sonho
Escola: Germano José do Nascimento
Aluna:  Jéssica da Silva Sousa (9º ano)

MÚSICA:
Município: Sobral
Trabalho: Criança na Escola
Escola: Padre Osvaldo Carneiro Chaves
Aluno: Naiara de Melo Silva

PARÓDIA:
Município: Dep. Irapuan Pinheiro
Trabalho: Criança não trabalha
Escola: Joaquim Napoleão Pinheiro
Aluno: Antonia Nayara Pinheiro Rolim, Gleyce, Joyce, Jamile, Cazuza, Sabrina, Aline, Msrdonio, Jardel, Marcio.

CONTOS:
Município: Guaramiranga
Trabalho: Pedros Pequenos
Escola: Prof. Julio Holanda
Aluno:Yasmim Cristina de Freitas e Ligia Coelho dos Santos (9º ano)

HISTÓRIA EM QUADRINHOS:
Município: Itatira
Trabalho: O Drama de João e Maria
Escola: 13 de Maio
Aluno: Kessi Diones Oliveira da SIlva

POESIA DE CORDEL:
Município: Itatira
Trabalho: Sertão, serra e litoral: juntos no combate ao trabalho infantil
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa
Aluno: Francisco Igor Alves Gomes

422.981 Alunos das redes municipais e estaduais foram atendidos, no ano letivo de 2011, pelas atividades do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), lançado no final de 2008.

40 mil tarefas em oito submodalidades (conto, paródia, música, história em quadrinho, pintura, desenho, esquete teatral e poesia de cordel) foram produzidas pelos estudantes durante as etapas escolares e municipais do Prêmio Peteca 2011.

366 tarefas escolares de 70 municípios cearenses foram inscritos na etapa estadual do Prêmio.

28 atividades de 17 Municípios foram selecionadas como finalistas nas oito submodalidades e serão apresentadas em evento marcado para o dia 1º de dezembro, no auditório da Fiec, à nova comissão julgadora, que escolherá os vencedores.

2.107 escolas cearenses desenvolveram atividades do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no ano letivo de 2011.

15.476 educadores cearenses foram capacitados e desenvolveram ações do Peteca ao longo do ano.

Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

293 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2009, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE

4,25 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad 2009.

5º lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos), considerando o percentual de meninos e meninas em situação de trabalho frente à população existente na faixa etária em cada Estado. O Ceará (13,46%) ficou à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).