Região Metropolitana de Fortaleza tem 41.244 crianças e adolescentes trabalhando

Segundo levantamento feito pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, com, base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) contava, em 2013, com 41.244 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando. Isto coloca a RMF como a sexta onde mais se registra casos de trabalho infantil, entre as nove regiões metropolitanas analisadas na pesquisa.

Houve uma redução significativa de 7.318 crianças e adolescentes que deixaram de trabalhar entre os anos de 2012 e 2013. “Mas ainda temos muito o que fazer, principalmente em relação as crianças que estão no trabalho doméstico, a busca ativa dessas pessoas é complicada”, comentou Antonio Lima.

No Ceará, segundo dados da Pnad, ainda existem 146.062 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que coloca o Estado como o 16º no ranking entre os estados brasileiros. O Nordeste é apenas a terceira entre as regiões do país no ranking do trabalho infantil, considerados os índices proporcionais. A região possui 8,11% das suas crianças e adolescentes trabalhando, contra 9,58% da região Sul e 8,19% do Norte.

Para mudar essa realidade e conscientizar as pessoas sobre a grave violação dos direitos humanos que é o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho no Ceará desenvolve desde 2008 o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Em 2014, a experiência alcançou mais de 400 mil alunos, 15 mil professores, 2 mil escolas e está presente em 135 municípios de todo o Ceará.

Solenidade
Nesta quinta-feira (27/11), às 15h, na Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada uma sessão solene em homenagem aos seis anos do Peteca, desenvolvido pelo MPT/CE, em parceria com prefeituras municipais do interior e outros órgãos. O Peteca incentiva as crianças a desenvolver atividades sobre o que pensam sobre a exploração do trabalho infantil.

Durante o ano são selecionadas as melhores tarefas pelos próprios municípios e inscritas na etapa estadual do Prêmio Peteca 2014. Os 15 melhores são selecionados como finalistas e serão apresentados no dia da entrega do prêmio, que este ano acontecerá no dia 5 de dezembro no Cuca do Mondubim.

O Prêmio Peteca chega a sua sexta edição com quase duas centenas de trabalhos inscritos em cinco modalidades artísticas. Haverá a premiação das seguintes categorias: pintura, esquete teatral, música, poesia de cordel e conto.

O Programa foi lançado no final de 2008, com a capacitação de 82 educadores de 51 municípios, que se responsabilizaram por repassar o treinamento aos demais professores de suas cidades e levar a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula durante o ano letivo de 2009.

Para o procurador-chefe do MPT, a iniciativa se mostrou bem sucedida em razão do envolvimento dos educadores, da articulação com os diversos órgãos que integram o chamado Sistema de Garantia de Direitos (Ministério Público, conselhos tutelares, escolas, conselhos de direitos da criança e do adolescente, Defensoria Pública etc) e da mobilização de toda a comunidade escolar (incluindo os pais dos estudantes).

Após a capacitação dos coordenadores municipais do Programa e das oficinas de multiplicação do saber com os demais professores, cada escola envolvida no Peteca, conforme o termo de parceria firmado com o MPT, elabora seu plano de ação e promove a abordagem do tema em sala de aula com alunos em pelo menos 12 horas-aula. Além das atividades abertas à comunidade, os alunos são estimulados a produzirem tarefas através das quais demonstram o conhecimento obtido nas discussões.