Trabalho infantil: MPT realiza oficina de capacitação em Caririaçu

Foi realizada nesta sexta-feira (19/9), uma Oficina de Capacitação direcionada a todos os agentes da rede de proteção dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes do Município de Caririaçu. Além disso, participaram representantes das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Administração, Finanças, Agricultura. Na ocasião, a procuradora do Trabalho, Lorena Camarotti, e o procurador-chefe da Ministério Públlico do Trabalho no Ceará e coordenador Estadual do PETECA, Antonio de Oliveira Lima., ministraram palestras sobre o "Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e Combate ao Trabalho Infantil".

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Caririaçu é o que apresenta o maior índice de trabalho infantil da Região do Cariri. Ali, existem 913 crianças e adolescentes exercendo atividades profissionais de forma irregular.

O procurador-chefe do MPT no Ceará ressaltou a necessidade de urgência na implantação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Ele ressaltou algumas “falhas” como a quebra de continuidade ante a mudança do secretariado e  que alguns recursos, como o do PETI, estão sendo empregados abaixo do esperado. “Questões prioritárias precisam ser rapidamente solucionadas, através de um planejamento, necessidade de capacitação dos profissionais da rede de proteção, construção uma política intersetorial, baseada em diálogo das partes envolvidas, realização de ações de busca ativa e mobilização social, e uma educação de qualidade”, comentou Antonio Lima.

A Oficina foi parte dessa capacitação sugerida pelo MPT.

Redução
No Ceará, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 indicou que 140 mil crianças trabalhavam no Ceará na semana em que o levantamento foi realizado. O número representa uma diminuição de 19,2% na comparação com o ano anterior. Na avaliação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antônio Lima, a redução foi significativa.
Para o procurador-chefe, apesar dos avanços, ainda é necessário intensificar a luta. “140 mil é um número alto. Agora, os desafios vão ficando cada vez maiores. As macropolíticas têm um grande alcance, agora temos de ter ações mais focadas e ampliar políticas”, pondera.