MPT-CE realiza 4º Seminário sobre Trabalho Escravo e Trabalho Infantil
O evento ocorreu de forma online, com transmissão ao vivo pelo canal da Rede Peteca no YouTube
No Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu o 4º Seminário sobre Trabalho Escravo e Conexões com o Trabalho Infantil. O evento ocorreu de forma online, com transmissão ao vivo pelo canal da Rede Peteca no YouTube, reunindo convidados para debater as relações entre essas duas formas graves de exploração.
O seminário contou com a participação do procurador do Trabalho Antonio Oliveira Lima e de convidados como a procuradora do Trabalho no Paraná, Luisa Carvalho Rodrigues, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Coordinfância; o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha Guimarães, coordenador da Comissão Nacional do Trabalho Infantil - Conaeti; e a procuradora do Trabalho na Bahia, Manuella Gedeon, responsável pelo projeto "Vida Pós Resgate". Durante o evento, os participantes destacaram a importância de fortalecer o combate ao trabalho escravo e infantil no Brasil.
A conexão entre trabalho infantil e trabalho escravo foi um dos principais pontos abordados. Segundo os convidados, o trabalho infantil é frequentemente a porta de entrada para situações de escravidão moderna. Muitas crianças e adolescentes resgatados de condições análogas à escravidão começaram a trabalhar precocemente, privando-se de acesso adequado à educação e perpetuando ciclos de pobreza e exploração.
O procurador Antonio Oliveira Lima enfatizou a relevância da data e da mobilização coletiva contra essa prática. "É um acontecimento histórico muito triste, mas não pode ser esquecido. A luta contra o trabalho escravo é uma luta de todos os dias, e no dia 28 de janeiro lembramos daqueles que perderam suas vidas combatendo essa realidade. Precisamos continuar firmes para erradicar essa prática no Brasil", afirmou.
A procuradora Luísa Rodrigues relatou casos de exploração infantil, reforçando a gravidade desse problema. Segundo ela, é fundamental garantir encaminhamentos próprios para vítimas de trabalho escravo infantil, assegurando-lhes proteção especial e condições dignas para recomeçar a vida. A procuradora defendeu a priorização absoluta desses casos e a adoção de políticas públicas eficazes para combatê-los.
Outro tema abordado foi o projeto "Vida Pós Resgate", apresentado pela procuradora Manuella Gedeon. A iniciativa busca reduzir a reincidência de trabalhadores resgatados do trabalho escravo, oferecendo-lhes alternativas sustentáveis de sobrevivência. O projeto promove a associação desses trabalhadores em sistemas produtivos autônomos, garantindo-lhes terra, insumos e capacitação técnica. “Buscamos apoio de diversas instituições para que o projeto aconteça e flua da forma esperada”, destacou Gedeon.
O auditor-fiscal Roberto Padilha comparou os aspectos do trabalho infantil e do trabalho escravo, ressaltando que ambas as práticas representam graves violações de direitos humanos. Ele explicou que tanto o trabalho infantil quanto o trabalho escravo negam direitos básicos, como educação e segurança, e ocorrem em contextos de extrema pobreza e exclusão social. “Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 92,6% das vítimas de trabalho escravo iniciaram suas atividades laborais antes dos 16 anos, evidenciando a relação entre essas formas de exploração”, frisou.
Durante o evento on-line, foram respondidas diversas perguntas apresentadas pelos participantes, no chat do Youtube. Também foram recebidas diversas mensagens elogiando e agradecendo a iniciativa do evento, ressaltando a importância do debate sobre o combate ao trabalho escravo e infantil no Brasil. O evento contou com a participação de mais 8 mil pessoas e pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/live/h5QkBGw1NB8.
