Seminário virtual celebra os 34 anos do ECA
O encontro foi transmitido no canal da Rede Peteca no YouTube
No dia 12 de julho, véspera do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Rede Peteca realizou o seminário "Conhecer, Divulgar e Efetivar: 34 Anos do ECA". O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Rede no YouTube, em celebração ao aniversário do Estatuto, comemorado no dia 13 de julho. A transmissão foi mediada por Antonio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e coordenador da Rede Peteca.
A primeira adolescente a compartilhar seu relato foi Ana Júlia Borges Passos, do Projeto Onda do Distrito Federal, uma iniciativa do Inesc que promove o protagonismo de crianças, adolescentes e jovens. Em seguida, a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Luísa Carvalho Rodrigues, discutiu os desafios enfrentados pelo ECA e a luta contra a PEC-18.
Maria Eloisa, adolescente do município de Assaré, no Ceará, abordou os desafios para garantir a saúde de crianças e adolescentes. Emmanuella Martins, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), também participou do debate com suas contribuições.
Durante a live, diversos adolescentes compartilharam suas perspectivas de maneira enriquecedora. Rayssa Dias Lima, representante do estado do Maranhão no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA-MA), abordou a trajetória do ECA, ressaltando seu impacto e evolução ao longo dos anos. Regina Estrela, do município de Forquilha, no Ceará, enfatizou a importância da cultura e da liberdade como direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Por sua vez, Isabel Liberato, do Comitê de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Conapeti-PB), destacou a educação como um direito essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Mônica Sillan, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), analisou as conquistas do ECA e os desafios futuros do estatuto. Selma Rocha, representante do Ministério da Educação (MEC), abordou o Plano Nacional de Educação e os direitos das crianças e adolescentes, além de discutir o Novo Plano.
Além dos palestrantes mencionados, o evento contou com a presença de outros especialistas. Anna Luiza Calixto, idealizadora do Projeto Bem me Quer. Leni Silva, professora do curso de serviço social da Unimontes em Minas Gerais, ofereceu uma análise sobre o aprimoramento legislativo dos últimos anos.
Para encerrar a participação dos adolescentes no encontro, Pabllo Gabriel, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) do município de Cruz, no Ceará, narrou a história do Menino Bernardo. O seminário foi finalizado por Antônio Albuquerque Neto, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que discutiu a luta contra o trabalho infantil e sua relação com os direitos das crianças e adolescentes.
Saiba mais em: https://www.youtube.com/watch?v=9N46f3pUWQQ
