Abril Verde: MPT-CE realiza ações de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho
De 2019 a abril deste ano, o órgão registrou 3667 procedimentos relacionados ao tema
O mês de abril foi marcado pelo movimento nacional “Abril Verde”, o qual incentiva a conscientização por um ambiente de trabalho seguro e livre de doenças e acidentes ocupacionais. Neste ano, o Ministério Público do Trabalho adotou o slogan “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”.
Alinhado às diretrizes institucionais, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) reforçou práticas internas de prevenção de acidentes do trabalho e de promoção por um ambiente laboral sustentável e, ainda, participou de ações integradas a outros órgãos públicos e entidades privadas. Além disso, o MPT-CE dispõe de sistema de peticionamento eletrônico permanente para recebimento de denúncias. A partir das notícias de fato, o órgão instaura procedimento investigativo para apurar irregularidades e promover as devidas responsabilizações.
De 2019 a abril de 2024, foram registrados 3667 procedimentos relacionados à saúde e segurança no trabalho no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Ceará. Do total, 335 casos referiam-se a acidentes do trabalho e, destes, 35 foram registrados no primeiro quadrimestre de 2024. Em quase seis anos, foram propostas 85 ações públicas na Justiça do Trabalho e firmados 231 termos de ajustamento de conduta por parte das empresas.
Ações
No dia 18 de abril, o procurador do MPT-CE e representante regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Leonardo Holanda, participou de evento no Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, para alinhar estratégias de atuação conjunta a partir das notificações de acidentes do trabalho.
Durante o intervalo de dois jogos do Campeonato Brasileiro (série A), realizados no estádio Castelão, em Fortaleza, foi exibida a faixa da campanha Abril Verde. A iniciativa, oriunda da parceria entre o MPT-CE e a Federação Cearense de Futebol (FCF), buscou conscientizar telespectadores e torcedores presentes no estádio sobre a importância da notificação de acidentes do trabalho. As exibições da faixa aconteceram no intervalo das partidas entre Fortaleza e Cruzeiro, no dia 17 de abril, e entre Fortaleza e Red Bull Bragantino, no dia 27 do mesmo mês.
Na manhã da última sexta-feira (26), aconteceu a 23ª ação na praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão ao 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ato público, foram ofertados serviços de saúde, emissão de documentos, distribuição de material institucional e fornecimento de orientações jurídicas. O MPT-CE, representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Holanda, apoiou a iniciativa.
Na abertura do evento, o procurador Leonardo Holanda elogiou a ação e destacou a importância de se conscientizar a população e os empregadores em prol da prevenção dos acidentes do trabalho. “Os parceiros que estão aqui mostram que o movimento sindical e os órgãos da área trabalhista estão atentos à problemática imensa que é a gestão do meio ambiente do trabalho seguro e sadio. Quero dizer que a luta continua e propor que criemos um ambiente favorável a todos trabalhadores e trabalhadoras para que possam sair de casa, trabalhar e voltar seguros e sadios”, declarou.
Dados
O Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido pela iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é o maior repositório brasileiro com dados sobre a saúde do trabalhador. A plataforma tem como objetivos informar e subsidiar políticas públicas para prevenção de doenças e de acidentes relacionados ao trabalho, de modo que todas as ações, programas e iniciativas passem a ser orientadas por evidências, não apenas a nível nacional, mas em todos os municípios brasileiros.
