Experiência cearense é apresentada na reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizou nesta quarta-feira (20/8) na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) a 2ª Reunião Ordinária de 2014 do FNPETI. O tema “aprendizagem” foi discutido com membros do poder público e da sociedade civil organizada como proposta e estratégia para o combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente aprendiz.

O FNPETI realiza, anualmente, três reuniões ordinárias que, de acordo com a secretária executiva do Fórum, Isa Oliveira, têm o objetivo de compartilhar informações, além de promover uma integração e firmar consenso entre os fóruns estaduais. “Nesta segunda reunião ordinária de 2014, o FNPETI discute por meio dos planos de trabalho e da contribuição dos fóruns estaduais, o tema da aprendizagem como maneira de enfrentar o trabalho infantil, que hoje tem uma incidência maior no regime de economia familiar e na informalidade urbana”, ressaltou a secretária.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT 7ª Região), Antonio Lima, apresentou a Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti) e o cronograma de seminários e encontros a serem realizados na capital Fortaleza, para monitorar e avaliar as ações de resgate e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Na ocasião, estiveram presentes também, os coordenadores do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão e Alberto Souza, que explanaram sobre a importância do papel do jovem aprendiz no processo de combate ao trabalho infantil.

De acordo com Alberto Souza, a aprendizagem é uma das ferramentas eficazes para erradicar o trabalho infantil e, ao mesmo tempo, garante o direito dos jovens à profissionalização. “Reiteradamente, percebe-se um núcleo resistente, sobretudo pelos adolescentes. Neste caso, não basta, apenas, afastá-los do trabalho. É preciso oferecer outras alternativas para esses adolescentes. O direito à profissionalização está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, considerou.

 “Ainda que um adolescente que esteja ingressando na aprendizagem não seja egresso do trabalho infantil, o efeito psicológico e a autoestima deste jovem gera um grande reflexo para as outras crianças e adolescentes, evitando, por exemplo, a evasão escolar e suas consequências”, ressaltou Alberto Souza.

Participaram ainda da reunião, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT(Coordinfância).

Vinte anos do Fórum
O FNPETI é um movimento social criado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e celebra em 2014, vinte anos de atuação. Uma sessão solene está programada para ser realizada no dia 26 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília em homenagem ao Fórum.
Na oportunidade, o FNPETI, com apoio do Ministério Público do Trabalho, deverá lançar duas publicações, uma contextualizará toda a trajetória do Fórum e a outra apresentará propostas de como os adolescentes podem contribuir com o combate ao trabalho infantil. “Por fim, iremos lançar um selo comemorativo personalizado”, destacou a secretária Isa Oliveira.