Rede Peteca é homenageada pelos 15 anos de atuação em sessão solene na Alece
Membros do MPT e outras autoridades são reconhecidas pela parceria na luta contra o trabalho infantil
No dia 20 de outubro foi realizada sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em comemoração aos 15 anos da Rede Peteca. A solenidade foi requerida pela deputada Jô Farias (PT) e subscrita pelos deputados Larissa Gaspar (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Renato Roseno (PSOL) e Emília Pessoa (PSDB).
A deputada Jô Farias iniciou a cerimônia expressando gratidão aos parceiros que fazem ou fizeram parte do programa ao longo desses 15 anos. “Eu tenho uma verdadeira admiração pela Rede Peteca, por tudo o que ela representa na vida das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, foi um dos homenageados. Ele agradeceu aos parceiros que atuaram nesses 15 anos e aos 110 municípios participantes das atividades. “Eu quero agradecer. São 365 dias por ano que a gente tem um diálogo com essas pessoas”, ressaltou.
O procurador do Trabalho também afirmou que, por meio de uma iniciativa da Rede Peteca, crianças e adolescentes de todas as regiões brasileiras são beneficiados. “Nós temos o MPT na Escola, hoje presente em todos os estados. Nossa metodologia virou um projeto nacional e há 800 municípios participando em todo o Brasil”, disse.
Em seu discurso, a deputada Larissa Gaspar (PT) exaltou o trabalho desenvolvido pela Rede Peteca. “Quando a gente pensa em erradicação do trabalho infantil, imediatamente a gente faz essa associação Rede Peteca, Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho Antonio Lima e todos os demais”, relatou. A deputada também mencionou que o programa ajudou a reduzir em 70% os casos de trabalho infantil no Ceará.
Na sequência, foram entregues os certificados a diversas personalidades que representaram instituições parceiras da Rede Peteca. Os primeiros a serem agraciados foram a procuradora-chefe do MPT-CE, Georgia Maria da Silveira Aragão; a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida; a representante do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, Emanuelle Marjuria; a representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) da cidade de Horizonte, Rejane Lima; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, representada pelo Procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, e, com participação por videoconferência, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Vitória Sussekind Rocha e a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva.
Também foram condecorados os auditores fiscais do Trabalho Daniel Arêa Leão e Ianê Cavalcante Oliveira, representados pelo Superintendente Regional do Trabalho Substituto, Luís Alves de Freitas; a presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Tamara Bezerra; as representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) da cidade de Pacajus, Edinete Menezes respectivamente; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias, com participação por videoconferência; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval César; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), Mônica Gondim, representado por Heurenice Moura, a representante do Comitê Municipal de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) de Juazeiro do Norte, Fátima Teixeira, com participação por videoconferência, e a representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) da cidade de Novo Oriente, Keila Vieira.
A servidora do MPT-CE, Saadia de Farias Lobo; a professora Deuzeli Rodrigues Gama, voluntária da Rede Peteca e a representante do Comitê Municipal de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) de Juazeiro do Norte, Albertina Duarte, também receberam a homenagem pela atuação no programa.
Rede Peteca
A Rede Peteca, Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, atua diretamente na prevenção e combate ao trabalho infantil. O programa foi idealizado pelo procurador do MPT-CE, Antonio Lima, em 2008 e segue transformando a vida de crianças e adolescentes, reduzindo significativamente os casos de trabalho infantil e de demais violações dos direitos. A iniciativa já se destacou em diversas premiações nacionais, como no Prêmio CNMP 2018, do Conselho Nacional do Ministério Púbico, Prêmio “Prioridade Absoluta”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2022.
