Audiência realizada na Alece debate aprendizagem profissional de jovens no setor público
O evento se deu no auditório Murilo Aguiar e contou com a presença de vários estudantes
No dia 11 de agosto, ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), uma audiência pública para falar sobre a aprendizagem profissional de adolescentes na administração pública. O evento foi organizado pela Alece, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que mobilizou órgãos públicos, entidades formadoras, e jovens aprendizes.
A audiência foi feita para discutir o requerimento da deputada estadual Jô Farias (PT), que solicita a inserção de jovens como aprendizes no poder público do estado. Durante o debate, estavam presentes na mesa o secretário executivo da proteção social do estado do Ceará, Paulo Guedes, o superintendente substituto da Superintendência Regional do Trabalho, Luis Alves de Freitas, a representante dos aprendizes, Thalita Sergiane, o deputado estadual, Renato Roseno, a representante do fórum de aprendizagem ISBET, Emanuelle Marjuria, o representante do sindicato SEACEC, Edson Arouche, a representante da Superintendência de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Ana Cruz, a responsável pelo requerimento, deputada Jô Farias e o procurador do trabalho, Antonio Lima, representando o MPT.
O procurador Antonio Lima falou sobre a importância da aprendizagem profissional na vida de milhares de jovens, mas, segundo ele, ela ainda tem muito a percorrer para ser eficiente. “A aprendizagem precisa avançar, e embora o estado do Ceará seja um dos que se destaca no número de aprendizes, graças ao trabalho feito por várias entidades, como a superintendência regional do trabalho, tudo isso que temos feito ainda não é o suficiente, precisamos ampliar. Esse momento hoje é pra essa ampliação. Quais são as oportunidades que nós temos para ampliar? Três oportunidades: uma delas é esse projeto de indicação que a deputada Jô apresentou e que vários deputados já subscreveram, como o deputado Roseno. Esse projeto busca implementar a aprendizagem no âmbito da administração pública, mediante contratação direta”. O procurador explica ainda que, dessa forma, o governo estadual e os governos municipais podem, por lei estadual e municipal, criar programas de aprendizagem profissional próprios, focados nos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto de indicação 389/23, discutido no evento, sugere a criação do Programa de Contratação de Jovens Aprendizes no âmbito do poder público do Estado do Ceará. A deputada Jô Farias, autora do projeto de indicação, falou sobre a importância da priorização das vagas para os mais jovens, principalmente os que estão em situações de vulnerabilidade, com os egressos de medidas socioeducativas e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), trazendo mais oportunidade para a juventude. “O nosso projeto de indicação vem com a direção de ajudar o Poder Público a ser mais assertivo. Trazer à luz as grandes discussões, os grandes problemas que afligem a nossa população, para que a gente possa dar subsídios e encaminhamentos ao Governo, às empresas públicas e privadas também”, afirmou a deputada.
Segundo Antonio Lima, procurador do Trabalho, atualmente no Ceará existem cerca 17 mil jovens aprendizes, mas esse número poderia aumentar bastante caso todas as empresas cumprissem a cota mínima de 5%. Ele ainda reiterou que o principal critério de escolha deve ser o de inclusão, ao invés de critério seletivo.
Luis Alves de Freitas, superintendente substituto da SRT, falou sobre o trabalho realizado para fiscalizar as empresas. “O Ministério do Trabalho, através da auditoria, é o responsável pela cobrança dessa cota. Não cumpriu com a cota, vai ser autuado”.
Thalyta Sergiane representou os aprendizes no debate. A jovem contou sua experiência no processo e agradeceu aos presentes. “Tenho que agradecer a todos da mesa que lutam, porque talvez a gente não pudesse estar aqui hoje, trabalhando e mostrando os nossos interesses”. Thalyta ainda afirmou que o jovem aprendiz é uma oportunidade única, não apenas para ela, e que “mais lá na frente vai dar uma oportunidade muito melhor para todos”.
