Ministério Público do Trabalho promove seminário para discutir os conflitos coletivos de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Ceará promove, no próximo dia 9 de março, a quarta edição do Seminário de Direito Sindical, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC (Praça da Bandeira, Centro – em Fortaleza) , a partir das 8h15min.  Com o tema “Conflitos Coletivos de Trabalho: Greve, Poder Público e Sociedade”, o evento pretende amadurecer os movimentos sociais do trabalho, compreender o complexo contexto em que se inserem e a relação que mantêm com o Poder Público.

Considerando a dimensão e a incidência de tantas greves, como um dos conflitos cada vez mais acirrados, o MPT Cearense achou por bem destinar este Seminário especificamente aos Conflitos Coletivos de Trabalho, para abordar a ambiência sócio-econômica de que fazem parte, a eterna luta com o capital, a atuação dos Poderes constituídos e a rediscussão sobre a Lei de Greve.

O Seminário é oferecido, essencialmente, para sindicalistas e advogados trabalhistas, e visa à troca de experiências e de informações. Realizado desde 2009, a cada edição, o Seminário de Direito Sindical conta com mais adeptos e apoiadores.

Inscrições

As fichas de inscrições podem ser obtidas através deste site e entregues diretamente ao MPT Cearense até o dia 5 de março (segunda-feira), às 17h, no seguinte endereço: Av. Padre Antonio Tomás, 2110 – Aldeota, ou, se preferir, por telefone/fax: (85) 3462-3432 (Cristianne) / (85)3432-3461 (Artemísia), ou ainda por e-mail: cristianne.frota@mpt.gov.br / maria.lcarvalho@mpt.gov.br.

Realização

O Seminário é uma realização do Ministério Público do Trabalho no Ceará, e de sua Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) e conta com o apoio do  Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC ), do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, da UFC (GRUPE ) e da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.

Programação

Contextualização Sindical

8h15min - Abertura
Mesa de abertura: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, CONALIS),  Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe do MPT/CE), Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC), Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE), Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito-UFC).

8h45min - Informações (CONALIS e COMINE): Taxa assistencial, apanhado das greves e negociações pelos Ministérios Públicos na Administração Pública.
Expositores: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

9h15min - Conferência: O trabalho num contexto de crise
Coordenador: UGT/NCST.
Expositor: Germano Siqueira (Juiz do Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA e da AMATRA).
Intervalo - Cofee Break

1º Painel
Coordenador: Thiago Pinheiro (Comissão Dir. sindical-OAB/CE)

10h15min - Lei de Greve, 23 anos depois
Expositor: Carlos Chagas (advogado sindicalista)

10h45min - As greves no Estado Democrático de Direito
Expositor:  Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE)

11h15min - Debates ao Público

Intervalo para almoço (por conta do participante)

2º Painel
Coordenador: Valdir Alves Pereira (Presidente CONLUTAS)

14h -  Conflitos coletivos de trabalho: qual o papel do Judiciário?
Expositor: Gérson Marques (Proc. Reg. Trabalho, CONALIS)

14h30min - Interdito proibitório e multas na greves
Expositor:  Nicodemos Fabrício Maia (Proc.Chefe - MPT/CE)

14h50min - Interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e pelo MPT
Expositor:  Luís Camargo (Procurador-Geral do Trabalho)
15h10min - Debates ao Público

3º Painel
Coordenador: Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV)

15h30min - Conflitos coletivos na Administração Pública
Expositor: Clóvis Renato (membro do GRUPE, advogado)

16h - Paralisações nas corporações militares
Expositor: Capitão Vagner (Deputado, Policial Militar, APROSPEC)

16h30min - Negociação coletiva no setor público
Expositora: Eliene Uchoa da Costa (sindicalista, SINDETRAN)

17h - Debates ao público

17h30min - Encerramento

Outras informações: (85) 3462.3400.