MPT atua para tentar solucionar impasses de categorias em greve

Foi realizada nesta quinta-feira (22/3), na sede do Ministério Público do Trabalho, mais uma audiência de conciliação entre os trabalhadores terceirizados da Coelce e os representantes das empresas.

Em reunião realizada nesta terça-feira (20/3), os empresários propuseram um reajuste salarial de 7,5%. Já os trabalhadores reivindicam um piso inicial de R$ 1.119,60. O procurador do Trabalho, Nicodemos Maia, propôs, como forma de conciliação, um reajuste de 10%, mas a proposta não foi aceita pela empresa. Por isso, uma nova mediação foi marcada já que foi sugerido pelo MPT que a proposta de reajuste apresentada pela empresa fosse submetida aos trabalhadores em Assembleia Geral da categoria.

Devido ao impasse das negociações, os trabalhadores terceirizados da Companhia Energética do Ceará (Coelce) estão em greve desde o último dia 13 de março.

Agentes de saúde

O Sindicato dos Agentes de Saúde e Sanitaristas no Estado do Ceará (Sinasce) deve entrar com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Fortaleza para fazer cumprir o estabelecido na Portaria nº 459 de março de 2012 do Ministério da Saúde que fixou em R$ 871,00 o valor do incentivo financeiro mensal para os agentes comunitários de saúde. Pelo menos foi o que recomendou o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Nicodemos Fabrício Maia, em audiência realizada nesta terça-feira (20/3), na sede do MPT cearense. Além dos representantes dos trabalhadores, foram convocados, porém não compareceram, os secretários de Administração e de Saúde do Município.

Os agentes comunitários de saúde estão em greve desde o dia 27 de janeiro deste ano. A categoria reivindicava um reajuste de 33% no salário, enquanto a Prefeitura ofereceu o índice de 5,35%. Não havendo avanço nas negociações, o MPT foi convocado para tentar chegar a um acordo entre as partes. Mas como existe a Portaria do Ministério da Saúde que estabelece um valor de piso, o Ministério Público considerou que o sindicato laboral ajuizar a Ação Civil Pública para garantir os direitos dos agentes de saúde e endemias.