Entidades sindicais realizam seminário em parceria com o MPT
Durante o evento, foi aprovada a criação do Fórum pelo Trabalho Decente
Em 26 de maio aconteceu, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o seminário “A luta pelo trabalho decente”. Foram discutidos temas como segurança e saúde do trabalhador, assédio moral, práticas antissindicais, pejotização, trabalho análogo ao escravo e outras formas de degradação contemporânea do trabalho. O evento foi uma iniciativa das entidades do movimento sindical e de organizações em defesa do trabalho decente, juntamente com o gabinete do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e com o MPT-CE. Os participantes aprovaram a criação do Fórum pelo Trabalho Decente, com o objetivo de incentivar a interação entre as partes, promover um espaço de diálogo e planejar ações de conscientização de empresas e trabalhadores sobre os direitos trabalhistas.
A mesa de saudação foi conduzida por Afrânio Castelo, assessor parlamentar do deputado Renato Roseno, e composta por representantes de entidades sindicais (CSB,CTB, Intersindical e CSP Conlutas), pelo superintendente regional do Trabalho no Ceará, Carlos Pimentel, e pela procuradora do MPT-CE, Christiane Vieira.
Em sua fala, a procuradora do Trabalho parabenizou os organizadores do evento e destacou a representatividade feminina na plateia. Ela ressaltou a importância da discussão do tema. “É uma alegria ver o auditório cheio depois da pandemia e dos retrocessos na legislação trabalhista em que tivemos perdas e não havia articulação ou discussão sobre temas específicos”, disse.
Além disso, enfatizou o papel institucional do MPT ao afirmar que “o Ministério Público é o defensor da sociedade, da ordem jurídica trabalhista e atua nas questões coletivas e difusas” e ressaltou que “todos os temas são recorrentes nas denúncias recebidas aqui na procuradoria”.
Na sequência, foi constituída a primeira mesa de discussão, da qual participaram Rubens Guedes, auditor fiscal do Trabalho, o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda e o pesquisador do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Mesquita.
O procurador do MPT-CE Carlos Leonardo Holanda reforçou a importância de se manter o diálogo entre a instituição e os representantes dos trabalhadores. “É importante que o trabalhador, e principalmente, o movimento sindical tenha o MPT como parceiro. Nessa relação, deve-se exigir, colaborar e unir forças para que se consiga fazer o que é o mister principal do órgão: garantir o respeito à legislação trabalhista e, por conseguinte, aos direitos sociais dos trabalhadores”, declarou.
O procurador do Trabalho também destacou a relevância do evento, pois pode significar “o início de um novo marco nas relações entre o MPT e o movimento sindical”. Ele apontou a necessidade de retomada do diálogo social sobre as relações trabalhistas no Ceará como uma das razões para a organização do encontro.
O procurador também discorreu sobre o conceito de trabalho decente. Segundo ele, apesar de o termo se vincular à ideia de moralidade e não ser a melhor forma de manifestação da dignidade da pessoa humana, é usado “por ser de mais fácil acepção e ser aceito de forma geral dentro da doutrina trabalhista e, além disso, a finalidade em se discutir trabalho decente é o antagonismo às violações à dignidade do trabalho humano”.
