Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Aquiraz
Alojamento sem cozinha ou instalações sanitárias apresentava risco de desabamento
Um galpão desativado, que no passado servia para criação de frango, era o alojamento de trabalhadores em situação análoga à escravidão na zona rural de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. Eles foram trazidos do município vizinho de Caucaia para trabalhar na construção de um posto de combustível na rodovia CE-040 e também dividiam espaço em uma pequena casa perto do canteiro de obras.
Os quatro homens resgatados eram mantidos na mais completa informalidade. A equipe formada por representantes do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Superintendência Regional do Trabalho e agentes da Polícia Federal constatou que no local não havia cozinha, instalações sanitárias e nem coleta de lixo. Expostos a céu aberto, os restos de comida das refeições atraíam ratos e insetos. A ação fiscal constatou, ainda, o risco de desabamento do telhado, já que a estrutura de madeira (caibros e ripas) estava apodrecida. Parte das telhas já havia despencado.
O galpão era uma construção antiga com um grande vão aberto, sem divisórias, portas, janelas ou paredes laterais. Os trabalhadores ficaram expostos a sol e chuva, sem qualquer privacidade, conforto ou segurança. Não havia armários para guardar mantimentos ou pertences pessoais. Mochilas, redes e alimentos ficavam no chão ou pendurados em pregos e cordas. Os trabalhadores relataram para os integrantes da auditoria fiscal que faziam as necessidades fisiológicas às margens da rodovia ou entre ruínas de uma edificação sem teto ou portas, já que não havia banheiros. O empregador sequer fornecia papel higiênico.
A ação fiscal teve início no dia 11 de novembro. Os quatro empregados resgatados receberam o valor bruto de R$ 18.425,03 em verbas rescisórias pelo tempo de serviço prestado ao empregador. As vítimas também receberão três parcelas de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado e serão encaminhadas aos órgãos de assistência social, para atendimento prioritário. Além dos termos de interdição e embargo, a auditoria fiscal do trabalho lavrou 26 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas. Após conclusão da fiscalização, o caso será enviado ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Policia Federal para as providencias cabíveis.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ e também pelo site do MPT no Ceará ( www.prt7.mpt.mp.br ) ou pelo aplicativo MPT Pardal.
