Unidade e apoio institucional dão o tom de discursos em solenidade de posse no MPT Ceará

Ampliação do quadro de procuradores no estado está entre as metas mencionadas em cerimônia

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, presidiu nesta sexta-feira (05/11) a solenidade de transmissão de cargo para a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Juliana Sombra Peixoto Garcia. A cerimônia, em formato híbrido, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPT-CE no YouTube.

Abertura da solenidade com a canção "Asa Branca", de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, eternizada como hino do nordeste.

A procuradora-chefe recém-empossada para o mandato de dois anos destacou, em discurso, a contribuição do MPT para o combate à pandemia pelo coronavírus no Brasil. Juliana Sombra enalteceu, em especial, a atuação de pesquisadores, acadêmicos e profissionais da saúde. Enfatizou, ainda, o papel do órgão ministerial como guardião da dignidade humana nas relações trabalhistas. “O apoio unânime que recebi desse colegiado para a assunção desse encargo, ao tempo que me enche de orgulho, carrega consigo também muita responsabilidade. Darei o meu melhor nessa missão”, reforçou.

Citando versos de Patativa do Assaré, a nova procuradora-chefe destacou em discurso o principal propósito de sua gestão: “a melhoria das condições de trabalho de todos e todas que atuam no MPT Ceará”. Juliana Sombra pontuou, por exemplo, a necessidade da adoção de medidas que corrijam a iniquidade histórica do número de membros na regional, a exemplo do que já está sendo feito por meio do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF).

Recém-empossada, a procuradora-chefe Juliana Sombra destacou como principal propósito de sua gestão a melhoria das condições de trabalho de todos e todas que atuam no MPT-CE.

Sobre a necessidade de ampliação do quadro de procuradores do MPT no Ceará, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho José Antônio Vieira de Freitas Filho (ANPT) antecipou, na tribuna, que a entidade “apoiará toda e qualquer medida que proporcione à 7ª Região uma estrutura humana compatível com a dimensão socioeconômica do estado”.

UNIDADE

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, mencionou a importância da unidade em momentos de crise. “Trabalhamos por um Ministério Público que seja um só, sólido, firme nos seus propósitos, nos seus objetivos inegociáveis” destacou. “No cenário do nosso país ainda mais fragilizado pela pandemia, o Ministério Público é esperança de milhares de trabalhadoras e trabalhadores. Como função essencial do próprio estado democrático de direito, (o MP) atua em prol dos anseios da sociedade, buscando aquilo que a Constituição Federal nos diz: uma sociedade livre, justa e solidária”.

Participante da cerimônia por meio de dispositivo virtual, em referência à nova gestão que se inicia o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro enfatizou a certeza de um novo tempo de relações sólidas, citando o diálogo e coesão entre o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho no Ceará. “(Diálogo) construído pela sensibilidade dos gestores, trazendo à gestão que ora se inicia um novo ciclo de esperança e avanços institucionais”.

Em formato híbrido e com transmissão ao vivo pelo canal mptceara, no YouTube, o evento teve tradução simultânea em Libras.

Também compuseram mesa de honra, no auditório do MPT-CE, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Regina Gláucia Napomuceno, o subprocurador-geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho José Antônio Vieira de Freitas Filho, o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados no Brasil (secção Ceará) David Sombra Peixoto e a vice-procuradora-chefe Mariana Férrer, que recebeu homenagem pelos serviços prestados à sociedade, em defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais no biênio 2019-2021.

Homenagem à vice-procuradora-chefe Mariana Férrer (à esquerda) pelos serviços prestados à sociedade, em defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.

Membros e membras do MPT reunidos(as) após descerramento da placa na Galeria de Procuradores-Chefes, no Ceará.

TRAJETÓRIA

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a nova procuradora-chefe do MPT-CE assume o cargo para um mandato de dois anos (biênio 2021-2023). Juliana Sombra ingressou no MPT em 2010, no Amazonas. No ano seguinte chegou ao Ceará, onde atuou como coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Juazeiro do Norte.

Nos últimos anos, atuou nas coordenadorias nacionais de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). Também faz parte do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Trabalho. Juliana Sombra foi também professora em diferentes instituições de ensino superior e hoje leciona em cursos de Pós-Graduação.